A UNITA está satisfeita? Quem diria...

O presidente da UNITA disse recentemente em entrevista ao jornalista Paulo Guilherme Figueiredo, da Lusa, que acredita que as eleições legislativas angolanas de Setembro serão livres e justas. Ainda bem (digo eu) que as eleições legislativas de Setembro serão livres e justas. Isto quer dizer que a UNITA está satisfeita com o processo eleitoral em curso. Ainda bem (digo eu) que as eleições legislativas de Setembro serão livres e justas. Isto quer dizer que o Governo está a cumprir (?) à letra o estabelecido na Lei Eleitoral vigente na República de Angola.

Só espero que daqui a algumas semanas, meses ou às vésperas dos resultados eleitorais, Isaías Samakuva não nos venha dizer que tais declarações foram feitas sob coacção do MPLA que na altura (vá-se lá saber!) tinha uma pistola apontada à sua cabeça.

Só espero que o líder do Galo Negro não diga daqui a algumas semanas, meses ou às vésperas dos resultados eleitorais, que o jornalista Paulo Guilherme Figueiredo, da Lusa, manipulou as suas palavras. E assim espero porque, quanto a mim, nem tudo está a correr como deve ser no processo de preparação das próximas eleições.

E o presidente do segundo maior partido angolano sabe disso ou pelo menos tinha de saber. O líder do Galo Negro sabe tanto quanto eu (ou quiçá melhor) que os Magistrados Judiciais que fazem parte da Comissão Nacional de Eleições CNE) continuam a exercer as funções de juízes (mesmo assim as eleições legislativas de Setembro serão livres e justas, não serão senhor Isaías Samakuva? Pois é!).

O facto de os Magistrados Judiciais que estão na CNE não se terem demitido das funções de juízes constitui uma grosseira violação do artigo 131 da Lei Constitucional vigente na República de Angola, que “estabelece que os juízes não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada, excepto a de docência ou de investigação cientifica (sic!)” (mesmo assim as eleições legislativas de Setembro serão livres e justas, não serão senhor Isaías Samakuva? Pois é!).

O facto de os Magistrados Judiciais que estão na CNE não se terem afastado das funções de juízes significa que o órgão eleitoral de que fazem parte não é uma instituição na qual se possa confiar uma vez que parte dos seus membros desrespeitam as leis (mesmo assim as eleições de Setembro serão livres e justas, não serão senhor Isaías Samakuva? Pois é!).

O facto de os Magistrados Judiciais que estão na CNE não se terem destituído das funções de juízes significa dizer, à partida, que durante as próximas eleições poderão desrepeitar impunemente a Lei Eleitoral (mesmo assim as eleições legislativas de Setembro serão livres e justas, não serão senhor Isaías Samakuva? Pois é!). Das duas uma. Ou Isaías Samakuva quer atirar areia para os olhos dos militantes do seu partido ou a UNITA está a querer ser cínica com os angolanos.

Tal como em Portugal, Angola precisa de alternativas

O antigo alto-comissário português para Imigração manifestou recentemente em Lisboa a intenção de criar um novo partido político que ideologicamente se vai situar ao centro entre o Partido Socialista ( PS) — o tal que (des) manda nas ocidentais praias lusitanas onde quando se quer esticar os braços um vai dar a Espanha e o outro ao mar devido a sua pequenez territorial — e o Partido Social Democrata (PSD).O mentor do referido projecto político, Rui Marques, de seu nome, revelou que o partido chamar-se-á "Movimento Esperança Portugal" e deverá concorrer às europeias de 2009.

Rui Marques é, digo por minha conta e assumo o risco, o paradigma de um (bom) cidadão, português, no caso, que quer devolver aos seus compatriotas a esperança de voltar a acreditar nos partidos políticos e na política luso. É evidente que o surgimento de um novo partido na cena política lusa vai levar segura e garantidamente os portugueses a sentirem-se encantados da vida.

Ora encantado também sentir-me-ia se em Angola surgisse um partido de tipo novo que ideologicamente se situasse entre o MPLA e a UNITA (pois já deu para ver aos longo de mais de 30 anos que os dois são farinhas do mesmo saco e bananas do mesmo cacho, o primeiro faz asneira e o segundo besetira).

O MPLA e a UNITA induzem, em conluio, os angolanos (alguns mas quase todos) a pensar que um partido político não é uma pessoa jurídica de Direito Privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado nos princípios de hierarquia e disciplina.

Contrariamente ao que era suposto, possível e desejável, os angolanos (alguns mas quase todos) são induzidos a filiarem-se aos partidos político para garantir um tacho numa empresa pública, Minitério ou ainda em casa do jardineiro do jardineiro do estafeta do membro partido.

Hoje, filiar-se a um partido político (de preferência ao MPLA ou a UNITA) é, digo eu, a melhor forma de se tornar autista esquizofrénico, embalando num processo de desprezo suicida pelas necessidades, expectativas e aspirações das massas mais desfavorecidas.

Hoje, filiar-se a um partido político (de preferência ao MPLA ou a UNITA) é, digo eu, a melhor forma para se ser exibicionista, fascista, arrogante, tradicionalista, boçal, populista, demagogo, racista e tribalista.

Kundy Pahiama deveria (entre outras coisas) beber menos

O ministro da Defesa angolano, para quem os cães são mais importantes que o Povo, afirmou, recentemente em declarações à Luanda Antena Comercial (LAC), que o Galo Negro mantém armas escondidas (aonde?) e que alguns dos seus dirigentes (quais?) têm o objectivo de voltar à guerra. As afirmações de Kundy Pahiama — o tal que come, vive (às custas do Povo que insulta e humilha, pois claro!) e dorme bem (?) - colocam em perigo o processo de paz e de estabilização que, bem ou mal, Angola vive presentemente.

As declarações de Kundy Pahiama deixam inseguros todos os angolanos, e não só, que gostariam de viver sem medo num País sem medo, (mais) seguro,
(mais) aberto, (mais) plural e politicamente (mais) tolerante à luz da tácita promessa parida a 22 de Fevereiro de 2002.

Se eu fosse do MPLA, à pala da Paz, da Estabilidade e da Democracia, exigiria a quem de Direito (ao presidente Eduardo dos Santos, no caso) que não mais deixasse o ministro da Defesa falar publicamente. Porquê? Porque nos últimos tempos quando o ministro abre a boca... ouvimos o que ouvimos.

Se eu fosse da UNITA, juro e trejuro, que, à pala da Paz, da Estabilidade e da Democracia, processaria sem pestanejar o ministro da Defesa.
Processava-o no sentido de pressioná-lo a revelar onde se encontram escondidas as armas de que fala.

Se eu fosse do Galo Negro, juro e trejuro, que, à pala da Paz, da Estabilidade e da Democracia, apresentaria uma queixa-crime contra o ministro da Defesa no sentido deste revelar em sede própria (Tribunal) os nomes dos dirigentes do partido fundado por Jonas Savimbi que pretendem
(?) voltar à guerra.

Ora não sendo nem do MPLA nem da UNITA, limitar-me-ei a falar (escrever) simplesmente como angolano que ama, sente e quer Paz, Estabilidade e Democracia em Angola.

Quero recomendar, por esta via, que de doravante Kundy Pahiama passe a beber menos vinho à hora da refeição. Quero recomendar que alguém o acompanhe à Psiquiatria para ver se está ou não bom da cuca (leia-se cabeça), de molde a evitar que atire palavras a esmo que, para além de ferirem os nossos ouvidos, ofendem os angolanos no corpo e na alma.

Se foi um mal que veio por bem, o bem demora a chegar

O termo da existência de Jonas Savimbi, permitam-me ser politicamente (in) correcto (porque a História assim exige e as mais recentes evidências quotidianas dos factos assim aconselham), foi um mal que veio para bem. Um mal (claro que não se deseja a morte de ninguém nem a ninguém!) que veio para bem na medida em que deixou a nu a manifesta e inapta capacidade do MPLA para lidar com valores como a democracia, tolerância política, liberdade e cidadania.

O desaparecimento do líder e fundador da UNITA foi um mal que veio para bem porque mostrou que quem governa está impreparado para dirigir uma Angola sem guerra.

A morte do velho guerrilheiro foi um mal que veio para bem porque deixou o MPLA numa posição bastante incomoda em que dá a entender claramente que o Governo está de tanga (e para um Governo de tanga, uma tanga de Governo!).

A aniquilação de Jonas Savimbi, o homem que durante muitos anos deu à volta politicamente ao mundo inteiro, mostrou que o MPLA não tem nem nunca teve uma agenda social para o período do pós-guerra.

Passados seis anos desde que a UNITA foi capitulada e o seu líder morto, ainda não é possível dizer alto e bom som “olhe, isto (Angola) aqui está muito bom; isto aqui está bom demais”.

As matreirices políticas de Jonas Savimbi e os actos de sabotagem, de todo o género, por parte das forças militares da UNITA deixaram de ser um pretexto para que não se dê, pelo menos isso, água, pão, habitação, educação e saúde aos cidadãos-eleitores e contribuintes angolanos.

Até quando?

*Texto inicialmente publicado no NL

Também vale (ou não?) ser da Sociedade Civil

Tenho amigos que, quer em Luanda ou em Lisboa, militam efectivamente e activamente nas fileiras do MPLA e da UNITA. E se militam, fazem-no muito bem. É, aliás, uma forma de fazerem jus aos seus Direitos civis e políticos que têm respaldo no estatuto jurídico-polítco vigente em Angola.

Digo que o fazem muito bem porque, no que a mim diz respeito, também vou dando a minha modesta contribuição, mesmo que à distância, no sentido de induzir quem está no exercício do poder a tratar o Povo angolano com mais dignidade.

Prefiro dar o meu contributo enquanto membro da Sociedade Civil, por esta via, do que filiar-me ao MPLA ou à UNITA. Prefiro ficar na minha. E assim prefiro porque nos tempos que correm, está mais do que provado, não se adere às causas de um partido, mas sim às portas que o mesmo nos pode (rá) abrir, às oportunidades que o mesmo pode (rá) proporcionar.

Prefiro ficar na minha. E assim prefiro porque nos tempos que correm não se adere voluntariamente a um partido. Hoje convidam-se as pessoas a filiarem-se. E as pessoas aceitam, e suponho que agradecem, mesmo que não conheçam os estatutos e programa de governação da formação política que as convida.

Os angolanos que militam (sem convicção, pois claro) quer no MPLA, quer na UNITA, não passam de oportunos oportunistas. Militar no MPLA é (digo eu) - para alguns, mas quase todos - uma questão de (sobre) vivência e de possuir passaporte e imunidade para tudo e mais alguma coisa.

Militar na UNITA é (digo eu) - para alguns, mas quase todos - sinónimo de estar à espera de agarrar, na oportunidade, aquilo que lhes foi negado pelo partido no poder.

Não condeno ninguém que tenha aderido ao MPLA ou à UNITA por uma questão de (sobre)vivência. Mas a verdade é que pessoalmente não me seduz a ideia de participar neste tipo de jogo, não alinho por uma questão de coerência.

Gosto de defender causas defensáveis. E quando o faço gosto de fazê-lo com todas as forças e convicções que julgo ter.

PS – Anda muita gente a querer saber se morro de amores pelo partido no poder ou se por aquele que deveria, de facto e de jure, assumir o seu papel como opositor em Angola. Não tenho problemas nenhum de revelar tal, mas sucede, porém, que isto nem às paredes eu confesso…por enquanto.

Artigo inicialmente publicado aqui

Velhas novidades de uma UNITA à deriva

A UNITA, que tira cocos do mesmo coqueiro que o partido no poder e anda à deriva (é bom que se diga!) desde a morte de Jonas Savimbi, acusa o MPLA e agentes da Polícia Nacional de ameaçar de morte e queimar residências e haveres de militantes seus na província do Kwanza-Sul, mormente em Cassongue e Cela.

A denúncia feita pelo Galo Negro, não é nova. Não constitui novidade. Não é a primeira vez que esta organização dá conta de actos intolerância que têm tido lugar no interior do País. Ora não sendo a primeira vez, pergunto: o que é que a UNITA fez, tem feito para que os seus militantes deixem de ser perseguidos, surrados, sovados, humilhados e escalavrados? Nada. Ou seja, se a UNITA está a fazer alguma coisa (ainda) não é do conhecimento público.

A direcção da UNITA deve procurar criar condições objectivas e subjectivas para que, em qualquer ponto do País, os seus militantes possam apresentar as suas ideias sem o risco de serem perseguidos, surrados, sovados, humilhados e escalavrados, quando não mortos, só por (não) acreditarem numa causa que não seja do partido da situação.

Não tenho dúvidas, porque não me restam dúvidas, que actos de intolerância e de perseguição política e pessoal aos militantes da UNITA e da Sociedade Civil por parte de alguns (mas quase todos) agentes da Policia Nacional hão-de continuar. Tenho pena é que, apesar do tempo, a direcção da UNITA continue a ver boi e não saiba fazer frente ao Menos Pão Luz e Água (MPLA) que vai segura e garantidamente ganhar as próximas eleições.

E, quanto a mim, vai ganhá-las não por ser melhor que a UNITA (ou não fossem farinha do mesmo saco e bananas do mesmo cacho), mas por várias razões.

Uma delas prende-se com o facto de o MPLA ter o acesso facilitado (e disso abusa) ao erário público a qualquer momento, mesmo em dias de feriado. A outra é o facto de ter uma influência total e absoluta nos órgãos de Comunicação Social (não) públicos.

A UNITA (ainda) não tem acesso aos dinheiros públicos, é verdade. Mas ninguém garante que se um dia tiver a mesma possibilidade não faça igual ou pior. Por outro lado, a UNITA tem a desvantagem de hostilizar/marginalizar jornalistas e determinados os órgãos de Comunicação Social (não) públicos.

Será isso bom para ela? Ou será que a UNITA ainda não aprendeu a fazer política sem armas?

Morte de Savimbi em nada (pelo contrário) ajudou o pobre Povo angolano

A morte de Jonas Savimbi, faz hoje cinco anos, marcou o final da “Guerra Esquecida”, como era conhecida no Ocidente, que matou o futuro de três gerações. Foi, para uns poucos, pretexto para abrir garrafas de champanhe. Porém, cedo, mas muito cedo mesmo, deram conta que a morte do fundador do Galo Negro constitui(u) “má notícia” para todos aqueles, sejam eles do MPLA ou ainda da UNITA, mesmo que da Renovada, por ter aberto caminho para o impedimento do enriquecimento fácil à sombra da guerra.


Com a irreverência e frontalidade características da sua juventude e a tímida coragem permitida pela mão circunstancialmente aberta do Sistema que senhoria Angola, o líder parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS) afirmou, no dia 19 de Fevereiro de 2005, em declarações à agência Lusa, que “a morte de Jonas Savimbi e o consequente fim da guerra não permitiram melhorar as condições de vida dos angolanos”.



Lindo Bernardo Tito, que em 1991 deixou os microfones do grupo Rádio Nacional de Angola (RNA) na emissora provincial da Lunda Norte para abraçar a terceira maior força política nacional de corpo e alma, deverá saber que as suas palavras, apesar do tempo levado pelo tempo do nosso tempo, continuam válidas hoje e, quem sabe, continuarão a ter o mesmo valor amanhã caso a fina flor preconceituosa do poder angolano, à semelhança do tristemente célebre regime português de António de Oliveira Salazar, continuar a pautar pelo autismo esquizofrénico e desprezo suicida pelas aspirações e necessidades primárias do povo como tem acontecido de 1975 à presente data.



As palavras do tribuno à Assembleia Nacional pelo PRS, relativas à morte de Jonas Savimbi, continuarão certamente a ser válidas por muito mais tempo (cinco, dez anos ou quem sabe mais) caso se continue a pensar nos corredores do poder (absoluto) que no País existem cidadãos de primeira e de segunda e que a pretensa democracia das Ingombotas (Luanda) é extensiva ao resto de Angola.



A morte de Jonas Savimbi permitiu, quinze dias depois, o alcance da paz mas não operou mudanças dignas de registo na vida social e económica do cidadão comum, o que quer dizer que a “puta” da vida continua a mesma. Ou seja, de mal a pior. Dito de outro modo: se Jonas Savimbi, morto aos 67 anos, era uma mosca incómoda, então quem o combateu é uma “merda” que continua a mesma… e cada vez mais mal cheirosa.



Jonas Savimbi morreu, mas milhares de angolanos continuam, no alvorecer de cada ano lectivo, a não ter acesso ao Ensino de Base, Médio e Superior. Os angolanos, pior do que antes de 22 de Fevereiro de 2002, continuam a morrer por falta de dinheiro para pagarem nos hospitais. Agentes da Polícia Nacional inverteram o seu papel. Ou melhor, ao invés de protegerem os cidadãos combatem-nos.


A crítica ao Governo continua a ser entendida como uma afronta. Filiar-se num partido que não seja o MPLA é sinónimo de proscrição da Função Pública e do desprezo da sociedade medieval que, infelizmente, ainda existe em Angola. Enfim, uma imensidão de exemplos que poderiam ilustrar que a morte de Jonas Savimbi “rebentou” como chapéu de chuva da má vontade política do governo no que respeita aos cumprimentos das suas responsabilidades.



Jonas Malheiro Savimbi (1934 – 2002)



Jonas Malheiro Savimbi nasceu em Munhango, província angolana do Bié, em 1934. Passou a infância no sul de Angola entre o povo Ovimbundu, o maior grupo étnico do país, e ao contrário da maioria das crianças angolanas frequentou a escola e era considerado um aluno «inteligente e aplicado».


Filho de um chefe de estação dos Caminhos de Ferro de Benguela e pastor evangélico, Loth Malheiro Savimbi, e de Helena Mbundu Sakatu. Estudou no Colégio Marista do Bié, passou pelo Liceu do Lubango e veio terminar os seus estudos secundários no Liceu Paços Manuel, em Lisboa e aqui estudou durante dois anos na Faculdade de Medicina.


Enquanto esteve em Portugal foi detido três vezes pela polícia secreta portuguesa (PIDE). Savimbi fugiu para a Suíça em 1960 e formou-se em Ciências Políticas e Jurídicas pela Universidade de Lausanne, em 1965. O líder da UNITA juntou-se ao movimento contra o colonialismo português e na Europa, Savimbi conheceu membros dos dois principais movimentos políticos angolanos: o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) e a União dos Povos de Angola (UPA).



Em 1961 filiou-se na UPA e rapidamente se tornou secretário-geral do Partido. Ajudou depois a criar a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), um novo movimento político. À FNLA juntaram-se outros pequenos movimentos e foi criado o GRAE (Governo da República de Angola no Exílio) reconhecido pela OUA como representante do Povo Angolano. Savimbi é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros desse governo no exílio.



No final do mesmo ano a FNLA lançou uma ofensiva contra o poder colonial português e as tensões entre os movimentos nacionalistas aumentaram. Savimbi deixou a FNLA em 1964 e viajou para a Europa de Leste, nomeadamente para a URSS. Um ano mais tarde recebeu treino militar na China, acompanhado de outros onze companheiros que com ele partilham a visão de que a luta contra o colonialismo português teria de ser feita de dentro de Angola, junto das populações que sofriam.


Regressa a Angola em 1966 fundando a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que logo começou os ataques armados contra a potência colonial. Em 1967 foi detido na Zâmbia quando procurava apoios para a luta no interior do País. Libertado viaja para o Cairo e regressa de novo ao interior de Angola e continua a actividade clandestina contra o colonialismo português.



Os movimentos nacionalistas começaram a discutir o futuro político do país e a guerra continuou até 1974, altura em que foi derrubada a ditadura em Portugal e instaurada a democracia. O império colonial português começou a desintegrar-se e Angola tornou-se independente a 11 de Novembro de 1975. Ainda em 1974 e depois de assinar o cessar-fogo com Portugal é Savimbi que convence os outros dois movimentos a assinarem o cessar fogo.


É ainda a seu convite que se realizam durante este processo três cimeiras entre os Movimentos. Primeiro em Campala, Uganda onde os três concertam uma posição para as conversações com Portugal em Alvor, depois em Mombaça no Quénia e em Nakuru também no Quénia na tentativa de salvar o processo de Paz então em curso. Mas as conversações de Paz não resultaram porquanto o MPLA tinha decidido com o apoio da URSS e de alguns sectores portugueses assaltar o poder.



Assim levou a efeito um ataque militar contra a FNLA e a UNITA. Depois da independência, as tensões entre os três movimentos nacionalistas resultaram num conflito armado. O MPLA recebeu armas da URSS e o apoio de tropas cubanas, enquanto a UNITA recebeu ajuda financeira e militar da África do Sul e de outros países ocidentais como os Estados Unidos.



No período que medeia 1974 e 1990 Savimbi tenta sem êxito entrar em conversações de Paz com o MPLA. Em simultâneo vai alargando no terreno a influência militar da UNITA, e construindo por todo o mundo a imagem de um Movimento que lutava contra a ditadura comunista então existente em Angola.



Finalmente em 1990 pressionado pelas acontecimentos mundiais e pela derrota militar no terreno angolano o MPLA aceita negociar a Paz e introduzir o multipartidarismo e as eleições em Angola. Seguem-se eleições em nos finais de Setembro 1992, cujos os resultados artificiosos a UNITA aceita em 14 de Outubro. Mas apesar disso o MPLA leva a cabo um golpe de estado, assassinando os principais dirigentes da UNITA em Luanda, e massacrando mais de vinte mil cidadãos na capital.


A guerra civil recomeça e arrasta-se até 2001. Várias tentativas são feitas para que ela acabe. Em Dezembro de 2001 a UNITA aceita por intermédio da ONU o restabelecimento da Paz e o cessar-fogo. Mas antes que tal seja feito o MPLA ataca a zona onde Jonas Malheiro Savimbi estava e este é morto em combate a 22 de Fevereiro de 2002.


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A paz jamais se impõe com cadáveres

Já o disse em várias ocasiões e em ocasiões várias e hoje, tal como ontem, volto a dizê-lo consciente de que, só por isso e nada mais do que isso, a espada do poder vai continuar a pairar sobre a minha cabeça e que a depravada discriminação (de todo e mais algum tipo) de que tenho sido alvo poderá vir a ser maior nos próximos tempos ou, quem sabe, nos tempos próximos.

Tenho dito (sei que choca alguns mas quase todos os militantes do MPLA), por minha conta e risco, que a paz, um regulativo intencional nunca acabado, jamais se impõe com cadáveres como se tentou fazer com o de Jonas Savimbi no dia 22 de Fevereiro de 2002 nas matas do Leste de Angola.

A tentativa de se impor a paz com a amostra pública e humilhante do cadáver do líder guerrilheiro não resultou e, contra todas as expectativas, Angola, passados cinco anos, continua à espera da concórdia que é, convenhamos, um efeito da Ordem Jurídica e também um objectivo que nunca (foi) é totalmente acabado.

Tenho dito (sei que aborrece alguns mas quase todos os militantes da UNITA), o que julgo ser uma verdade verdadeira, que a morte de Jonas Savimbi foi um mal que veio para o bem de Angola e dos angolanos. E quem disso duvidar, seja ele da UNITA, do MPLA ou de que partido político for, que se levante e, se os tiver no lugar, atire a primeira pedra!

A morte de Jonas Savimbi, que se transformou na sentença de morte política de José Eduardo dos Santos, foi um mal que veio para bem porque o homem (o líder da UNITA) deixou de ser o bode expiatório primacial do MPLA.

Ao homem e à organização que liderava era atribuída a miséria, a falta da gestão transparente da Coisa Pública, a corrupção, o despotismo, a ausência da democracia e a falta de condições para construção de um Estado de Direito Democrático.

Hoje, para espanto de uns, credulidade de outros e por mais incrível que pareça para todo o mundo, continua-se a não se dar provimento às sobreditas instituições.

Será por culpa de Jonas Savimbi e da UNITA? É (im)possível!

É que a brincar a brincar, e sem dar por isso, o partido no poder está a fornecer a corda com a qual o povo, qualquer dia, o irá “enforcar”… nas próximas eleições.

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Anastácio Sicato é o novo Ministro da Saúde de Angola

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou hoje o médico Anastácio Sicato para suceder a Sebastião Veloso como novo ministro da Saúde. Sicato, que actualmente exerce medicina em Portugal, foi um dos dois nomes apresentados pela UNITA para ocupar o Ministério da Saúde, pasta que cabe ao maior partido da oposição nos termos do acordo que levou à criação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional.

José Eduardo dos Santos acabou por voltar a preterir o nome de Carlos Morgado, antigo médico pessoal do falecido líder histórico do Galo Negro, que mais uma vez encabeçava a lista enviada pela UNITA ao Presidente da República.

Em 2004, quando o Chefe de Estado preferiu Sebastião Veloso para a pasta da Saúde, Sicato e Morgado eram os outros dois nomes que constavam das escolhas da UNITA.

Fonte: Notícias Lusófonas

UNITA ameaça levar caso dos deputados dissidentes à Justiça internacional

A UNITA ameaçou hoje, quarta-feira, 31, recorrer aos tribunais internacionais, caso o Supremo Tribunal angolano aceite que 16 dos seus deputados na Assembleia Nacional (AN) formem uma bancada de independentes. O líder da bancada parlamentar do Galo Negro, Alcides Sakala, deu hoje uma conferência de imprensa em Luanda para anunciar que o partido enviou, no passado dia 18, uma petição ao Tribunal Supremo angolano, subscrita por 45 dos seus deputados, para solicitar um parecer sobre a questão dos mandatos.

De acordo com a lei eleitoral angolana, explicou a UNITA, um deputado só pode solicitar a passagem a independente caso tenha sido eleito como tal nas listas de um partido, facto que não ocorreu com os 16 deputados visados.

O caso começou em Abril de 2005, quando a direcção da UNITA decidiu substituir oito deputados que tinham sido eleitos como suplentes nas eleições de 1992. Na resposta, a Assembleia Nacional solicitou ao maior partido da oposição que a substituição abrangesse todos os deputados que se encontram naquela situação, o que a UNITA aceitou e foi aprovado por um parecer da comissão parlamentar de mandatos.

Os problemas começaram na sessão plenária de 31 de Janeiro de 2006, quando um grupo de 16 deputados se recusou a abandonar o Parlamento, acabando a Assembleia Nacional (AN) por adiar a questão. No início de Outubro, os 16 deputados solicitaram ao presidente da AN a sua passagem ao estatuto de independentes.

Caso o pedido venha a ser aceite pelo presidente do parlamento, a bancada da UNITA reduzir-se-ia de 70 para 54 deputados, passando o grupo dos independentes a ser a terceira maior força política da Assembleia Nacional, logo atrás das bancadas do MPLA e da UNITA. Sakala considerou que todo este problema político é "o grande sonho do MPLA", o partido do Governo, que, "em vista das eleições legislativas" de 2008, "quer transformar" a bancada dissidente num factor de "desgaste" da UNITA, principal força da oposição.

Adalberto Costa Júnior, porta-voz do Galo Negro, afirmou que a atitude do MPLA "é muito perigosa", porque "o país está longe da estabilidade" e "estar sempre a denegrir a convivência política" não é são para o futuro do país. "Isto é um alerta", sublinhou o porta-voz.

"É preciso democratizar Angola", acrescentou Alcides Sakala, recuperando as palavras que o líder do seu partido, Isaías Samakuva, proferira no princípio de Dezembro. "Vamos denunciar este atentado à democracia", assegurou na altura Isaías Samakuva.

A atitude da UNITA em relação a este caso mudou desde o princípio de Dezembro, já que, nessa altura, Samakuva pronunciara-se desfavoravelmente sobre o recurso ao Tribunal Supremo. Na perspectiva de Isaías Samakuva, "existe um plano estudado para se criar uma nova bancada na Assembleia Nacional, que visa fazer aprovar as alterações constitucionais necessárias à Agenda Nacional de Consenso apresentada pelo MPLA".

"A aprovação da Agenda Nacional de Consenso obriga a mexer na Constituição, o que só é possível com dois terços dos deputados, que o MPLA não tem, mas que pode conseguir com a criação da nova bancada", afirmou o líder da UNITA. Em causa, segundo Samakuva, estaria um eventual reforço dos poderes do Presidente da República.

Fonte: Notícias Lusofonas

UNITA quer Morgado ou Sicato a suceder a Veloso no Ministério da Saúde

A UNITA entregou ao Presidente angolano uma lista com os nomes de Carlos Morgado e de Anastácio Sicato para possíveis sucessores de Sebastião Veloso na pasta da Saúde do actual Governo, disse Alcides Sakala. O líder parlamentar da UNITA adiantou que a escolha do partido já está na presidência e que aguardam agora a decisão de José Eduardo dos Santos.

Os nomes de Carlos Morgado, antigo médico pessoal do falecido líder histórico do Galo Negro, Jonas Savimbi, e de Sicato, actualmente a exercer medicina em Portugal, já faziam parte da anterior lista para o Ministério da Saúde, apresentada pela UNITA em 2004, mas foram preteridos pelo Presidente José Eduardo dos Santos que, então, preferiu escolher Veloso.

Segundo Adalberto Costa Júnior, porta-voz do partido do Galo Negro, o Presidente angolano só não deu posse ao novo ministro da Saúde na semana passada porque assim não o entendeu, pois os dois nomes escolhidos pela comissão permanente da UNITA foram entregues no dia 23, terça-feira.

José Eduardo dos Santos, que também exonerou o ministro da Agricultura, Gilberto Buta Lutucuta, no dia 19, já deu posse ao substituto, Pedro Canga, enquanto a vaga no Ministério da Saúde permanece por preencher.

Veloso, que estava no Executivo desde 17 de Dezembro de 2004, foi substituído no meio das críticas da UNITA que afirma não ter sido consultada sobre o assunto e de ter sido confrontada com um facto consumado.

Questionado sobre se a UNITA chegou a ponderar a saída do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), onde dirige três dos 30 ministérios (além da Saúde, tem as pastas da Geologia e Minas e da Hotelaria e Turismo), Adalberto Costa Júnior explicou à Lusa que a hipótese foi debatida pela comissão política do partido, mas a liderança preferiu manter-se no GURN apesar "de a maior parte dos quadros" ser "desfavorável" a essa posição.

O ex-ministro da Saúde, em conversa com a Agência Lusa, garantiu não ter saído com "mágoa", embora tivesse "pena" de não lhe terem dado mais "90 ou 120 dias" no posto para poder assistir à inauguração da primeira unidade de hemodiálise de Angola, no hospital Josina Machel de Luanda, para poder ver a conclusão da montagem do aparelho de ressonância magnética no Hospital Oncológico ou para estar presente aquando da primeira cirurgia cardíaca do país, marcada para Abril.

Fonte: Lusa