UNITA ameaça levar caso dos deputados dissidentes à Justiça internacional

A UNITA ameaçou hoje, quarta-feira, 31, recorrer aos tribunais internacionais, caso o Supremo Tribunal angolano aceite que 16 dos seus deputados na Assembleia Nacional (AN) formem uma bancada de independentes. O líder da bancada parlamentar do Galo Negro, Alcides Sakala, deu hoje uma conferência de imprensa em Luanda para anunciar que o partido enviou, no passado dia 18, uma petição ao Tribunal Supremo angolano, subscrita por 45 dos seus deputados, para solicitar um parecer sobre a questão dos mandatos.

De acordo com a lei eleitoral angolana, explicou a UNITA, um deputado só pode solicitar a passagem a independente caso tenha sido eleito como tal nas listas de um partido, facto que não ocorreu com os 16 deputados visados.

O caso começou em Abril de 2005, quando a direcção da UNITA decidiu substituir oito deputados que tinham sido eleitos como suplentes nas eleições de 1992. Na resposta, a Assembleia Nacional solicitou ao maior partido da oposição que a substituição abrangesse todos os deputados que se encontram naquela situação, o que a UNITA aceitou e foi aprovado por um parecer da comissão parlamentar de mandatos.

Os problemas começaram na sessão plenária de 31 de Janeiro de 2006, quando um grupo de 16 deputados se recusou a abandonar o Parlamento, acabando a Assembleia Nacional (AN) por adiar a questão. No início de Outubro, os 16 deputados solicitaram ao presidente da AN a sua passagem ao estatuto de independentes.

Caso o pedido venha a ser aceite pelo presidente do parlamento, a bancada da UNITA reduzir-se-ia de 70 para 54 deputados, passando o grupo dos independentes a ser a terceira maior força política da Assembleia Nacional, logo atrás das bancadas do MPLA e da UNITA. Sakala considerou que todo este problema político é "o grande sonho do MPLA", o partido do Governo, que, "em vista das eleições legislativas" de 2008, "quer transformar" a bancada dissidente num factor de "desgaste" da UNITA, principal força da oposição.

Adalberto Costa Júnior, porta-voz do Galo Negro, afirmou que a atitude do MPLA "é muito perigosa", porque "o país está longe da estabilidade" e "estar sempre a denegrir a convivência política" não é são para o futuro do país. "Isto é um alerta", sublinhou o porta-voz.

"É preciso democratizar Angola", acrescentou Alcides Sakala, recuperando as palavras que o líder do seu partido, Isaías Samakuva, proferira no princípio de Dezembro. "Vamos denunciar este atentado à democracia", assegurou na altura Isaías Samakuva.

A atitude da UNITA em relação a este caso mudou desde o princípio de Dezembro, já que, nessa altura, Samakuva pronunciara-se desfavoravelmente sobre o recurso ao Tribunal Supremo. Na perspectiva de Isaías Samakuva, "existe um plano estudado para se criar uma nova bancada na Assembleia Nacional, que visa fazer aprovar as alterações constitucionais necessárias à Agenda Nacional de Consenso apresentada pelo MPLA".

"A aprovação da Agenda Nacional de Consenso obriga a mexer na Constituição, o que só é possível com dois terços dos deputados, que o MPLA não tem, mas que pode conseguir com a criação da nova bancada", afirmou o líder da UNITA. Em causa, segundo Samakuva, estaria um eventual reforço dos poderes do Presidente da República.

Fonte: Notícias Lusofonas