Moçambique sem rei nem roque

O correspondente do “Savana” na província de Manica revela, na última edição do referido semanário, que o procurador distrital de Gondola fez (bem ao estilo do quero-posso-(des)mando e nada me acontece!) Justiça pelas suas próprias mãos deixando bem claro para quem ainda tinha dúvidas de que em algumas (mas quase todas) as regiões do interior do País são terra "sem rei nem roque" onde impera o desmando, onde o Estado, enquanto pessoa colectiva, só se faz sentir quando se trata de reprimir o(s)moçambicano(s) descamisado(s).

O jornalista André Catueira conta na sua peça que Pompílio Xavier “espancou gravemente na madrugada do último sábado um cidadão de nome Rassul Gimo, 28 anos, por este ter mantido relações amorosas com uma prostituta zimbabueana (sic!)” com quem o magistrado mantém alegadamente uma “amizade colorida”.

Ora não é a primeira que magistrados do Ministério Público arrastam o nome da Justiça e do Estado moçambicana para a lama. O primeiro caso - cabeludo diga-se de passagem, que deixou o País boquiaberto - envolvia o nome do Digníssimo Procurador Augusto Paulino num suposto descaminho de milhões de meticais, agora chegam notícias que nos dão conta que Pompílio Xavier tirou a camisa e, qual Mike Tyson, enfiou uns valentes sopapos a um inerme cidadão por causa de uma meretriz.

O clima de suspeição que recentemente se levantou em torno do nome de Augusto Paulino — além de colocar em causa a sua idoneidade moral — não só deixa ficar mal o homem, mas sim a Justiça moçambicana.

O comportamento de Pompilio Xavier não põe apenas em causa o bom (?) nome do Digníssimo procurador, mas sim o Estado moçambicano que os homens da Pereira Lago (sede da FRELIMO, partido no poder) dizem ser de Direito democrático.

É evidente que com procurados (sejam eles judiciais ou do Ministério Público) assim, é caso para dizer Justiça para que te quero em Moçambique.

É claro que procuradores (sejam eles judiciais ou do Ministério Público) com este nível, vale perguntar se adianta acreditar na Justiça moçambicana.

A ladainha do combate à pobreza em Moçambique

Por falta de um argumento convincente e plausível, os políticos moçambicanos (alguns mas quase todos) transformaram a ladainha do “combate à pobreza absoluta (sic!)” na sua mais recente e predilecta canção que, convém dizê-lo, já cansa o ouvido e (sem querer querendo) abusa da paciência do soberano dos soberanos (o Povo) desta antiga colónia portuguesa onde apenas 8, 8 por cento da população fala português como deve ser e o resto lida com ela de forma tão cruel ao ponto de fazer José Maria Relvas andar às voltas na tumba onde se encontra e deixar insignes filólogos como Celso Cunha e Lindley Cintra indispostos “dia sim - dia também”.

Enquanto arregaçam mangas para a luta contra a miséria, os políticos moçambicanos ignoram que a pobreza franciscana que impera no País vai apanhá-los com as calças na mão e infligi-los uma copiosa derrota sem igual na História de Moçambique hodierno. E tal vai acontecer por que os políticos moçambicanos entendem que, salvo melhor opinião, a pobreza deve ser combatida com sacos de arroz, maços de dólares ou euros doados por países asiáticos, europeus ou ainda americanos.

Ignoram (?) os políticos moçambicanos que só se poderá dar à volta à pobreza absoluta quando o País tiver recursos humanos qualificados à altura das necessidades prementes que, na escala das prioridades políticas, poderão guindar Moçambique ao patamar dos Países de Desenvolvimento Médio.

O chanceler japonês, Mashiko Komura, em declarações à imprensa, afirmou que para melhorar a situação da pobreza é necessário actuar sobre as áreas da Saúde, Educação e garantir o acesso à água.

Será que os políticos moçambicanos (todos eles têm três refeições por dia, noves-fora os lanches) sabem quantos cidadãos não têm acesso à Saúde no País? Creio que poucos, muito poucos mesmo.

Será que os políticos moçambicanos (muitos deles são um problema para a solução e não uma solução para o problema da pobreza absoluta) sabem quantos cidadãos não têm acesso à Educação no País? Creio que poucos, muito poucos mesmo.

Será que os políticos moçambicanos (entre eles há quem queira que essa situação se perpetue) podem dizer quantos cidadãos do Rovuma ao Maputo só têm acesso à água? Creio que poucos, muito poucos mesmo.

Quando um País mata o passado é porque não tem futuro

Sob o argumento de terem pertencido à companhias de Seguros do tempo colonial e não mais terem nenhuma serventia administrativa, a direcção da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) admitiu explicitamente estar a destruir memórias da memória do ramo de seguros do País. Ou seja, a direcção da EMOSE está a “matar” impunemente uma fonte de informação que corresponde a um determinado ciclo de vida da história do ramo dos seguros moçambicano.

O argumento esgrimido pela direcção da EMOSE não me poderia deixar mais mal disposto. É que para além de me deixar mal disposto faz-me viajar no tempo para me devolver a lembrança da chegada triunfal à cidade de determinadas pessoas - que apenas se tornaram gente em 1975 por obra e graça do advento da independência - que não se coibiram de destruir por destruir, deitar abaixo, tudo aquilo que era do colono.

A atitude da direcção da EMOSE é (se me é permitida a opinião) um crime de lesa pátria, cuja moldura penal…. A postura de quem (des)manda na EMOSE só é admissível num País como em Moçambique que (ainda) não sabe ler.

A decisão da direcção da EMOSE vai privar, num futuro próximo, as futuras gerações de um repositório de informações importantes que bem poderiam servir para os seus estudos no que tange ao ramo de seguros. Tal atitude (digo eu) milita igualmente contra o combate contra a pobreza absoluta.

Será que Armando Guebuza sabe que há Funcionários Públicos que pedalam ao contrário dos seus propósitos no que diz respeito a construir-se um Moçambique melhor?

Uma espera de 15 anos...em Moçambique

Foi num dia como o que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que o então presidente Joaquim Chissano – um dos mais hábeis diplomata que a FRELIMO tem nas suas fileiras – e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama – um dos guerrilheiros mais conhecidos do mundo lusófono –, decidiram que o solo devia deixar de ser regado pelo sangue e o suor do Povo. (Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, as instituições do Estado estarem, com o culpável patrocínio de algumas chancelarias sedeadas em Maputo, cada vez mais partida rizadas).

Foi num dia como o que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que Chissano e Dhlakama prometeram um Estado de Direito Democrático; um Estado onde o primado da Lei estaria acima de tudo e mais alguma coisa. (Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, os advogados e magistrados serem espancados, surrados, escalavrados, baleados sem apelo nem agravo por agentes da PRM e os tribunais andarem a reboque do Governo).

Foi num dia como que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que Chissano e Dhlakama prometeram ao Povo o acesso – desde que competentes, pois claro! - à Função Pública.

(Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, continuar a existir células partidárias nas empresas e aos candidatos às vagas nestas ser exigido o cartão do partido no poder)

Foi num dia como o que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que Chissano e Dhlakama disseram que poderíamos cantar em uníssono as belezas do nosso Moçambique e caminhar de mãos dadas rumo a um futuro risonho (como se alguém pudesse rir quando de barriga vazia!)

(Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, ainda andar-se à porrada no interior do País).

Foi num dia como que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que Chissano e Dhlakama disseram ao Povo que devíamos meter na cabeça de uma vez por todas que somos, afinal, troncos da mesma arvore – Moçambique.

(Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, olharmos para quem não é da nossa cor política de soslaio, como se de inimigo se tratasse).

Foi num dia como o que se assinala amanhã, 4 de Outubro, que Chissano e Dhlakama fizeram crer daí para frente combater-se-ía a pobreza.

(Mau grado, quinze anos depois da institucionalização da Paz, constatar-se que ao invés de se combater a pobreza está a combater os pobres) Seja como for, esta é a paz que temos no nosso reino. Ou melhor, no reino de Guebuza!

Da impunidade dos filhos à mendicidade dos enteados

Os partidos políticos na Oposição na província de Tete estão terminantemente proibidos de realizar as suas actividades junto do povo. A FRELIMO e o seu presidente, que, por acaso, também é chefe de Estado, são os únicos legalmente habilitados ao exercício de actividades políticas naquela região centro de Moçambique.

Quem assim o determina (pelo menos é o que vem plasmado na última edição do semanário Zambeze) é o chefe do posto administrativo de Charre, distrito de Mutarara. O que dizer de uma situação flagrante e caricata como esta? Nada, que seja lamentar pela Paz e Democracia que, com iniciativas do género e a mando de Alguém a partir de Maputo, estão à partida feridas de morte.

O que dizer deste ridiculo caso de abuso e atentado aos Direitos cívico-políticos dos moçambicanos? Nada, nada que não seja concluir que a ser observada a orientação do chefe do posto administrativo de Charre será nada mais nada menos que o perpetrar da mais pavorosa cena de intolerância política contra o partido dos partidos, o Povo moçambicano.

Mesmo com os dezanove países a desenbolsarem dinheiro quanto baste para que valores como Transparência, Democracia e Boa Governação vinguem, tudo indica que a intolerância política em Moçambique está a atingir o patamar da perversão política. E, convém dizê-lo, a praga da intolerância política só atinge o patamar da perversão quando um outro valor há muito não vigora (ou nunca vigorou): a democracia.

E se a democracia vigora, então há quem queira, com o assentimento de Maputo, aniquilar a Democracia que vigora em Tete. Há quem quer queira matar este valor político sagrado para a paz em Moçambique.

Por isso, e apesar de ainda não ter sido morta na sua totalidade, não fica mal desejar, embora de forma antecipada, paz à alma da Democracia moçambicana que está prestes a morrer sem nunca ter atingido a maioridade.

Reedição do fuba podre, peixe podre e porrada se refilares?

O proprietário da ex-Sociedade Cerâmica de Moçambique (CIMOC) é acusado de violar constante e sistematicamente a Lei laboral vigente no País e de destratar os cento e vinte trabalhadores moçambicanos ao seu serviço. Segundo uma carta assinada pelos trabalhadores a que agência Lusa teve acesso, os funcionários descrevem a atitude de Manuel Pereira, de nacionalidade portuguesa, como sendo “exploratória” e “racial”.

Os funcionários revelam na carta que não recebem os seus vencimentos há três meses e dão conta de actos de violência física protagonizada pelo proprietário da CIMOC. Para além de pisotear as leis vigentes no País, Manuel Pereira, diz o referido documento, faz tábua rasa às recomendações sanitárias ao não fazer as inspecções sanitárias periódicas, uma situação que já terá ditado a morte de oito trabalhadores, vítimas de doenças pulmonares. Os trabalhadores botaram a boca no trombone, agora vamos ver o que acontece.

Vamos esperar que as autoridades passem à acção no sentido de defender a honra, a dignidade e os Direitos moçambicanas. Vamos esperar que o Governo não fique com o rabinho entre as pernas. Vamos esperar, isto sim, que os servidores públicos tomem uma atitude consentânea com a vontade que se tem de erguer o Estado de Direito no País.

Se o Executivo continuar inactivo ante esta denúncia seremos obrigados a concluir que, afinal, o facto de se ser próximo (amigo, familiar ou ainda camarada) do Presidente Armando Guebuza implica estar acima da Lei e fazer impunemente tudo (e mais alguma coisa) o que nos dê na telha, ainda que seja desrespeitar os Direitos Fundamentais do cidadão-eleitor moçambicano.

Vamos aguardar que a Presidência da República faça um comunicado público a demarcar-se da atitude de Manuel Pereira porque não cremos que este órgão de soberania caucione abusos contra moçambicanos. Se proceder de forma contrária teremos todo (e mais algum) Direito de pensar que foi (é) a Presidência da República que manda Manuel Pereira tratar os moçambicanos abaixo de cão.

Vamos pensar com todo (e mais algum) Direito que é entendimento da PR que em Moçambique não existem trabalhadores, mas sim assalariados tal como no tempo colonial. Os moçambicanos fazem Manuel Pereira prosperar, ter carros, casas, “senhora” e, certamente, barriga grande. E o que é que recebem em troca? Nada, nada que não seja porrada! Assim, comparado com o que se passava no tempo colonial estamos pior. Estamos pior porque no tempo colonial só se dava porrada se se refilasse, mas, entretanto, o colono jamais se esquecia de dar peixe e fuba, ainda que podre.

Hoje por hoje, trinta e dois anos passados desde a (in) dependência de Moçambique, Manuel Pereira – o tal que tem muito dinheiro e é amigo de Armando Guebuza – limita-se a dar porrada. Apenas isso e nada mais do que isso, esquecendo-se de dar ao menos o peixe e a fuba. Ainda que podres.

Eusébio Ferreira da Silva vive há mais de trinta anos em Portugal, é amigo do Presidente português e tem dinheiro quanto baste. Mas não creio que ao Pantera Negra seria permitido tratar os seus empregados abaixo de cão. Tenho dúvidas. Sérias dúvidas mesmo.

Quem explica a verdadeira razão da demissão do PGR?

Apesar de o chefe de Estado, Armando Guebuza, o ter «serrado» (leia-se exonerado) com base na faculdade que lhe é conferida pelo estatuto jurídico-político (Constituição) do País e sob o argumento da conveniência de serviço, o cidadão-eleitor continua «zonzo» por desconhecer, até ao presente momento, quais foram as verdadeiras razões que estiveram na base da compulsiva e inopinada desobrigação do jurista Joaquim Madeira do cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

Nomeado para o cargo no ano de 2000 pelo então Presidente da República Joaquim Chissano, Joaquim Madeira ter-se-á iludido a si mesmo ao deixar-se embalar pela cantilena do combate ao “deixa-andar”, julgando-se assim aliado do timoneiro do “deixa-queimar”.

Daí ter pensado que, como aliado do guia do “deixa-queimar”, era preciso e imperioso “queimar” tudo que fosse contra legem. Daí ter julgado que o País tomaria um curso político normal e que, pela primeira vez ao longo do seu consulado, poderia arregaçar e fazer juz às competências que no quadro do Sistema Judiciário lhe eram conferidas pela Constituição da República.

Ledo engano! E a provar o seu equivoco está o jornalista Lázaro Mabunda que, na última edição do semanário “O País”, diz que o então PGR foi vítima de si mesmo.

RENAMO - Dois coelhos com uma só cajadada?

Reunido recentemente na cidade da Beira, o Conselho Nacional da RENAMO decidiu, com toda (e mais alguma) legitimidade que lhe é inerente, adiar o congresso do partido para os próximos doze meses que se avizinham a passos largos e, com o Direito que também lhe assiste, colocar de parte a hipótese de formar uma coligação com outras forças políticas para fazer frente ao partido no poder nas eleições para as assembleias provinciais aprazadas para 16 de Janeiro de 2008.

O maior partido da Oposição, como não poderia deixar de ser, justificou publicamente a tomada das sobreditas decisões. Relativamente à primeira, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, disse, por outras palavras, que o adiamento do referido conclave deve-se ao facto de se querer matar dois coelhos com uma só cajadada.

Tal cajadada concorrerá, por um lado, para que o congresso conte com o concurso de todos os seus deputados ao Parlamento, e, por outro lado, poderá militar (é bom que se alerte!) contra o próprio partido se se tiver em conta a importância transcendental que uma plataforma política (União Eleitoral) poderia representar nas próximas eleições a favor da RENAMO, facção que nos pleitos passados já teve vários amargos de boca, enquanto que a FRELIMO sempre se riu, cantou, embandeirou em arco e lançou foguetes devidos as suas vitórias nas urnas.

Contudo, e apesar da justificação dada dever-se à deferência que a RENAMO tem pelos seus militantes e pela Pátria-Amada, o dinâmico porta-voz do partido que tem a perdiz como símbolo, não disse o que o País gostaria de ouvir.

Fernando Mazanga não disse (terá esquecido?), por exemplo, que se Afonso Dhlakama for - e tudo indica que será mesmo - o candidato às próximas eleições presidenciais marcadas para 2009, e se as vencer, e sequentemente cumprir dois mandatos, poderá dirigir os destinos da RENAMO para além do ano de 2015.

Fernando Mazanga não disse, verbis gratia, aos militantes do seu partido que o facto de se ter acabado com o bloco que compunha a União Eleitoral poderá representar uma dispersão de votos e que a FRELIMO poderá tirar partido disso.

Quem quer assustar Moyana e «sus muchachos»?

O semanário “Magazine Independente” (MI) foi assaltado domingo último por seis indivíduos armados, que feriram com gravidade um dos guardas do jornal e roubaram 12 computadores. Além de terem ferido gravemente o guarda do jornal, os assaltantes trancaram os jornalistas na casa de banho do referido periódico, sem, no entanto, lhes provocarem danos à sua integridade física.

Nada mal, nada mal mesmo para um País que até bem pouco tempo era tido como exemplo positivo no na região austral do nosso continente no que tange à Liberdade de Imprensa. Nada mal, nada mal mesmo para um País aonde um simples agente da PRM, a bem da democracia, vai às “fuças” de um causídico e, como se não bastasse, dispara contra o mesmo sem que nada aconteça, sem que ninguém mova palha.

Moçambique era até então um País bem referenciado quando se invocavam paradigmas de Estados de direito democrático na SADC, o que, admitamos, influenciava a Comunidade Internacional a não pensar duas vezes antes de abrir os cordoes à bolsa. A imagem que os jornalistas transportavam, por meio da caneta, para fora-de-portas tinha a sua influência nisso.

Hoje, Alguém, certamente avesso às liberdades conquistadas no Moçambique de Samora Machel e de Joaquim Chissano, quer ver-se livre da fama e do prestígio mundiais granjeados ao longo dos anos. Este mesmo alguém quer deixar o recado claro e inequívoco que a Imprensa moçambicana, e não só, está numa mão circunstancialmente aberta que se pode fechar a qualquer momento se não respeitar a razão da força que se está a implantar no País.

Será que Salomão Moyana e “sus muchachos” têm colocado força da razão acima da razão da fora? Será que Salomão Moyana e “sus muchachos” têm, no desempenho das suas funções, confundido a beira da Estrada com a estrada da Beira?

Pensamos que não! Por isso mesmo, meu caro Salomão, a luta , na qual nos incluímos, continua e...estamos juntos!

Dhlakama diz o que não faz e faz o que não diz

O presidente da Renamo é um homem que tem dito o que não faz e tem feito o que não diz. Afonso Dhlakama, quiçá por impreparação política, não tem sabido combater a Frelimo de quem a classe intelectual moçambicana anda farta até à ponta do cabelo.Por isso, volta e meia e meia volta, ameaça incendiar o País, pintar com o vermelho de sangue o chão que pisa e enegrecer de luto o ambiente das famílias moçambicanas. Ou seja, o líder do partido que tem a perdiz como símbolo tem advertido que não lhe faltam homens e meios (vontade também, digo eu e assumo!) para voltar a pôr a ferro e fogo a pátria ama(rra)da de José Craveirinha.

Símbolo do combate contra o regime de partido único em Moçambique, Dhlakama profere tais ameaças como se, à luz dos Acordos de Roma, não tivesse nunca jurado jamais voltar à guerra.

A falta de um fusível e de argumentos políticos válidos, adequados e à altura da peleja dos tempos do nosso tempo deverão ser as razões que animam Dhlakama a proferir tais ameaças.

O líder da oposição moçambicana tem, por outro lado, deixado escapar a ideia de que se um dia chegar ao palácio da «Ponta Vermelha» irá agir de forma igual ou pior que a Frelimo.

Ilustra isso o facto de Dhlakama recusar-se a abandonar a direcção da Renamo para quadros (e não ardósias) com uma visão e estratégia que se compaginem com a nova forma de fazer política, onde a tónica principal devem ser as ideias, os argumentos em favor do povo e do País.

Dhlakama está a cair no descrédito, já ninguém lhe dá ouvidos internamente. Ou seja, a massa intelectual moçambicana deixou de lhe dar ouvidos e está amuada por não ter alternativa política que não seja a Frelimo.

Não terá, neste jogo político de dados marcados, chegado a hora de o velho amigo de Luís Delgado mudar de estratégia?

Dhlakama só deixa o poder se a Frelimo for derrotada

A Renamo não é um partido qualquer fundado numa pensão a beber cerveja, quem o diz é Afonso Dhlakama que, ao contrário do que era suposto, possível e desejável para a maioria dos militantes e simpatizantes da “perdiz”, se recusa terminantemente a abandonar a liderança do maior partido moçambicano na Oposição em favor de quadros intelectual e politicamente mais preparados, enquanto não tomar o palácio da “Ponta Vermelha”.


Dhlakama pretende fazê-lo por via do voto, mas o sangue poderá voltar a jorrar no chão moçambicano e comprometer a paz que se vive há 14 anos neste país do Índico, caso os resultados eleitorais voltem a ser manipulados, conforme se diz à boca pequena, pelo partido no poder como num passado recente.


Em declarações feitas recentemente ao jornalista Rosário dos Santos, correspondente do “Canal de Moçambique” em Quelimane (Centro-Norte de Moçambique), o líder da Renamo aventou a hipótese de recorrer às armas caso a Frelimo, partido no poder, volte, tal como num passado recente, a manipular os resultados das próximas eleições.


Homens e meios não faltam a Afonso Dhlakama para alcançar o seu desiderato, o de voltar a pôr Moçambique a ferro e fogo. “Tenho, só na Zambézia, mais de 5 mil comandos que sabem, perfeitamente, disparar, à espera das minhas ordens para entrar em acção. As armas não são problema, podemos requisitá-las com facilidade”, revelou.


Recorde-se, entretanto, que não é a primeira vez que o líder da Renamo fala da possibilidade de voltar à guerra e, desta forma, quebrar o clima de paz que há 14 anos reina em Moçambique. O ano passado Afonso Dhlakama considerou, durante uma importante reunião de quadros do seu partido na cidade da Beira, a possibilidade de reagrupar os seus antigos combatentes, os chamados “combatentes pela liberdade”, face à actual discriminação de que são vítimas pelo Executivo da Frelimo.


Fonte: Notícias Lusófonas

Carta aberta ao camarada Hu Jintao

Camarada Jintao. Nos últimos anos, em Moçambique temos estado a operar uma transição para a democracia aceite de mãos abertas por todos. Também encetámos uma viragem para a economia liberal, a custo de muito esforço. A democracia de Moçambique tem ainda muitos espinhos; precisa de ser melhorada. É uma democracia mínima. Mas a democratização tem permitido que apreendamos uma nova cultura política. Instituições como liberdade de expressão e de imprensa e pluralismo político são como que bandeiras desse processo. As liberdades de expressão e associação consagradas na nossa Constituição da República permitem-nos que exijamos e defendamos o respeito pelos direitos humanos.

Por Marcelo Mosse*

Reconhecemos e agradecemos o apoio da China à libertação de Moçambique da dominação colonial. Depois dessa libertação, Moçambique sofreu inúmeros desastres naturais e uma guerra fratricida de 16 anos, a qual destruiu infra-estruturas básicas de educação, saúde, transportes e comunicação. Há 15 anos iniciámos a reconstrução do Estado. Não se tem tratado apenas de reerguer infra-estruturas; trata-se também de estabelecer novas instituições, sistemas, regras de transparência e normas de gestão de recursos naturais. Enfim, novos valores na gestão do bem público.

O nosso Estado, camarada Jintao, está em processo de reforma, vamos dizer de modernização. E muitos destes processos têm tido o apoio da comunidade internacional ocidental bilateral, do Banco Mundial (FMI) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Somos um país pobre, dependente, como deve saber, e precisamos desse apoio. Somos pobres, mas não somos cegos; e gostamos de nós!! Por isso, ao longo destes anos, criticamos os doadores ocidentais pelos aspectos negativos que a sua “cooperação” implicava; criticamos a destruição da anterior indústria do caju; o reendividamento com a “assistência técnica”; o rigor excessivo no controlo da despesa pública; as privatizações (desastrosas) impostas; as tecnologias inadequadas; a chamada “tied aid” (que a China hoje promove); as unidades de implementação de projectos; o disempowerment do Estado; os capacity buildings cíclicos e ineficazes, etc.

Muito dinheiro, crédito e donativos, foram gastos nesses processos. Podíamos estar melhor, é certo. Não estamos. Contudo, o país tem mudado de face; temos mais escolas, hospitais, melhores comunicações, estradas, instituições em amadurecimento, etc. Em suma, apesar dos aspectos negativos dessa cooperação, há muitos ganhos visíveis. No entanto, continuamos dependentes.

Camarada Jintao. Uma das nossas grandes guerras é, pois, vencer a dependência externa. Isso pode ser alcançado se gerirmos melhor o nosso bem público, os nossos recursos e melhorarmos os termos de troca com o estrangeiro. Ainda persistem condicionalismos na cooperação com o Ocidente, é certo, mas eles tem sido removidos através do diálogo político que se faz no âmbito do apoio orçamental que recebemos. São condicionalismos de que não nos podemos queixar: a transparência e o combate à corrupção, a independência e eficiência do judiciário, a melhoria da gestão financeira do Estado, o respeito pelos direitos humanos, etc, ajudam-nos a melhorar a gestão do nosso bem público.

Nos últimos anos, a sua China tornou-se um actor de relevo na economia mundial, tendo reforçado a cooperação com África, essencialmente virada para a captação de matéria-prima. A sua China procura em Africa não mercados para os seus produtos, mas matéria-prima, recursos naturais. Moçambique, que também precisa da ajuda da China, é um dos vossos alvos preferenciais. Os moçambicanos aceitam, de braços abertos, a cooperação com a China. Ela é necessária. Mas gostariam que essa cooperação fosse transparente, equilibrada, e que os termos de troca fossem equitativos. Uma das nossas grandes guerras é vencer a dependência externa; não apenas a dependência ocidental. Isso significa que a cooperação com a China não tem de ser uma cooperação de dependência e, pior, clientelar.

Não queremos transferir a dependência do Ocidente para a China, queremos eliminá-la; não queremos que a Hidroelétrica de Cahora Bassa tenha um novo dono estrangeiro; não queremos que as empresas chinesas ganhem falsos concursos nas obras públicas e maltratem impunemente os nossos cidadãos; não queremos um novo ciclo de endividamento externo, principalmente quando não aplicado no sector produtivo e sobretudo quando aplicado em bens supérfluos como palácios; não queremos que cidadãos chineses entrem em Moçambique sem documentação nenhuma, quando repatriamos tanzanianos e congoleses nas mesmas condições; não queremos, sobretudo, esta delapidação sem paralelo dos nossos recursos florestais.

Não queremos ser um “Dumba-Nengue” chinês. Ou “take away”, como no passado colonial. A China pode nos construir estádios de futebol, oferecer bolsas de estudos, erguer pontes, apoiar no combate à malária, mas essa generosidade não pode ter como moeda de troca a promoção da riqueza fácil para as nossas elites, do vandalismo ambiental, da pirataria nas obras públicas, da precarização do emprego, da des-reconstrução das instituições que temos vindo a reconstruir.

Por isso, gostaríamos de vê-lo a anunciar não a construção de um novo palácio presidencial, mas a deixar claro às empresas chinesas que Moçambique é um país com regras, instituições e leis (incluindo de gestão ambiental) democráticas que devem ser respeitadas.

Camarada Hu JintaoSomos pobres, mas gostamos de nós. Uma das coisas que temos tentado fazer é construir um Estado de Direito. Isso passa pelo funcionamento pleno do nosso aparato legal, da nossa administração pública. A China e os chineses devem respeitar isso. Muito gostaríamos de vê-lo a ordenar os seus concidadãos a terminarem o saque desenfreado aos nossos recursos. A China não tem o direito de promover uma cooperação que, a longo prazo, vai custar caro aos moçambicanos, mais caro do que aquela cooperação que se diz condicionalizada.

Moçambique precisa do IDE chinês, precisa de acordos comerciais equilibrados, relações laborais justas e créditos concessionais para o sector produtivo. Mas sabemos que não há almoços grátis. E também não basta dizer que é uma cooperação sem condicionalismos, pois pior que colocar condicionalismos em cima da mesa, é encenar montanhas de caridade cujo substrato assenta numa nova relação de dependência e subordinação politica e económica, onde o nosso único papel é alimentar de recursos as empresas e a economia do seu país.

(*) Coordenador Executivo de Centro de Integridade Pública

Fonte: Canal de Moçambique