Criminosos dão à volta à segurança de Maputo

A história do fuzilamento em hasta pública de três agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e de um negociante de viaturas, por colegas seus pertencentes à Policia da República de Moçambique (PRM), está a revoltar a sociedade civil moçambicana, a revelar-se um caso cabeludo para o Governo da primeira-ministra Luísa Digo e a deixar na corda-bamba a fama de cidade tranquila de que a antiga Lourenço Marques já gozou, usou e… abusou.

Hoje os cidadãos contribuintes, eleitores e consumidores (?) desta cidade banhada pelo Oceano Índico descobriram que, afinal, têm (e pagam dos seus próprios bolsos) uma polícia bandida para garantir a (in)segurança e (in)tranquilidades públicas. Todo o cuidado nas ruas de Maputo é pouco. Ou seja, era uma vez a tranquilidade que se vivia nestas paragens.

Agentes da Policia da República de Moçambique (PRM) executaram (ao arrepio do Direito à vida estabelecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) e que tem acolhimento no ordenamento jurídico do Estado que tem à testa Armando Guebuza) extra-judicialmente, na cidade Matola-rio, dois colegas seus da Força de Intervenção Rápida (FIR), nomeadamente, Egídio Chilaule, Francisco Osvaldo e um cidadão civil identificado apenas por Timóteo, por suspeita de terem estado envolvidos num assalto às instalações do Novo Banco, às bombas de gasolina e a uma empresa local denominada Soradi, firma de manutenção de cabos eléctricos na Mozal.

Para execução dos dois agentes da FIR e do cidadão Timóteo, a comando da PRM de Maputo alega ter obtido de informações indubitáveis de que os três indivíduos se preparavam para assaltar o Novo Banco, as bombas de gasolina da Matola-rio e a Soradi, investida, entretanto, que, de acordo com testemunhas oculares contactadas no local onde ocorreu o assassínio, nunca chegou a ter lugar e jamais, até ao presente momento, chegou a ser confirmada pelas instituições que, segundo a PRM, teriam sido alvos dos referidos ataques.

Tudo começou quando Timóteo, negociante de viaturas, residente na Suazilândia, se dirigiu à Direcção de Informação Operativa (DIO) do comando da PRM, em Maputo, a solicitar uma escolta policial, como era habitual, para transportar o dinheiro de mais um negócio bem sucedido até Namaacha.

A ideia era seguir, depois, com destino ao país vizinho aonde residia. No comando os agentes da PRM quiseram cobrar a Timóteo mais dinheiro do que o habitual, o que foi recusado. Daí ter solicitado, na condição de amigo, o concurso de Egídio Chilaule e de Francisco Osvaldo, agentes da FIR. Apercebendo-se disso, os agentes da PRM, a quem Timóteo havia solicitado os seus préstimos, terão montado uma emboscada que levou à sua morte e dos dois agentes da FIR.

Para os agentes da PRM foi tudo fácil por que estavam a par da hora e do local aonde habitualmente Timóteo abastecia a viatura quando se dirigia a Suazilândia. Depois de os três se terem feito à estrada, os agentes da PRM, à paisana, seguiram-nos fazendo-se transportar numa viatura de marca Mitsubishi Colt. Quando Egídio Chilaule, Francisco Osvaldo e Timóteo se encontravam parados a abastecer o carro na bomba de gasolina da Matola-Rio dispararam, sem que nenhum deles pudesse reagir, tendo deixado no local do crime uma Ak47 e levado consigo o dinheiro de Timóteo e os telemóveis dos dois agentes da FIR que se encontrava na viatura.

Assim, nas primeiras horas da manhã do dia 5 de Setembro foi cortado de forma fria e bárbara o fio da vida de três jovens que nem sequer tinham atingido a flor da idade.

Acto contínuo, os homens que não hesitaram em premir o gatilho para tirar a vida dos seus colegas (des) informaram o comando da PRM de que os seus colegas da FIR estavam mancomunados com o crime, informação que induziu erradamente o ministro do Interior, José Pacheco, a caucionar publicamente a ideia de que os agentes mortos pelos colegas eram delinquentes.

Descoberta a verdade, José Pacheco decidiu, sem dar a mão à palmatória, pôr cobro à mentira e chamar à pedra os responsáveis pelo acto, exonerando os comandantes-gerais, provinciais, distritais e a nomear seguidamente 22 novos oficiais para ocuparem os referidos cargos. Consta que quem não poderá escapar à vassourada de Pacheco é o comandante da temida FIR, José Weng San.

Policia assassina

A execução extra-judicial dois agentes da FIR e de Timóteo atravessou de forma transversal os principais jornais editados na última semana na cidade de Maputo. Por exemplo, Machado da Graça, jornalista ao serviço do semanário "Savana", escreve, a propósito desta caso, que “as ruas da cidade de Maputo passaram a ser cenários de tiroteios entre gangs oposto que descarregam, sem piedade, carregadores de AK 47 para cima dos seus adversários. (…) No meio de tudo isto assistimos ao ministro do Interior a vir à televisão apresentar versões diferentes e, aparentemente, sem que nenhuma delas corresponda à verdade. E, mais uma vez, sentimos as autoridades do nosso país a tentarem dar cobertura a eventuais criminosos e assassinos.”

O jornalista Jeremias Langa vai mais longe ao dizer (escrever) no semanário "O País" que “o ministro do Interior deu um perigoso exemplo ao defender os métodos adoptados pela sua corporação neste caso. Com as suas palavras, (José) Pacheco deu à polícia uma perigosa licença para matar, uma forma nada diferente de fazer justiça pelas próprias mãos como a que, de há uns tempos para cá, a população adoptou”.

Langa diz mais: “o Estado devia, de uma vez por todas, mandar fechar os tribunais. (…) Nada disso justifica que o Estado possa perder o Norte e transformar as suas instituições em autênticas gangs do far-west. O verdadeiro Estado de Direito constrói-se com respeito às leis e aos Direitos Humanos, e é isto que torna o Estado diferente dos bandidos. Não podemos aceitar uma polícia assassina, cujos métodos se confundem com os dos próprios criminosos(…)”.

Artigo publicado inicialmente aqui

Lusófonia, África, Portugal, Europa

Portugal está adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente é em Bruxelas mas o futuro será certamente em Luanda. Quando acordar vai ter um enorme pesadelo. De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial. Por isso, julga que o idioma (eu prefiro falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado. É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer.

Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensa que essa é uma vitória eterna. E não é. No seio da Europa, Portugal não está a crescer. Está a aguentar-se. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo. Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito) a ser apenas uma língua residual.

Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito ontem. Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses e os franceses. A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu... É claro que o futuro de Portugal passa também, eu diria essencialmente, por África.

Acontece que, nesta altura, a União Europeia continua a mandar muito dinheiro para Portugal. E, ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só. Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso. De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuamos à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharmos para o lado, vamos ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer... morreu.

Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o «pai» mas que os «filhos» já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o «pai» errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser «pai». A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 220 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada.

Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) «tudo o que a Musa antiga canta». Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que «outro valor mais alto se alevanta»?

Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam detentores da verdade. É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima. A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.

Para mim a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. Defender esta tese é, provavelmente, pregar paras os peixes. Mas, creio, vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia. Será desta? Não creio. Até agora continuam a ser mais os exemplos dos que em vez de privilegiarem a competência preferem a subserviência.

Um amigo, também ele apaixonado pela Lusofonia, fez-me o retrato do que entende ser o mal da nossa (lusófona) sociedade: «Quem trabalha muito, erra muito; quem trabalha pouco, erra pouco; quem não trabalha, não erra; quem não erra... é promovido». Será? Pela experiência, creio que é mesmo assim.

No entanto, penso que não poderá continuar a ser assim, a não ser que queiramos ver a Lusofonia substituída pela Francofonia ou por outra qualquer fonia. Será isso que, por exemplo, os políticos das pátrias que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa querem que aconteça? Será isso que os empresários querem que aconteça?

Crónica da autoria do jornalista Orlando Castro, publicada inicialmente aqui

Galo Negro retracta actos de intolerância política no País

«Numa altura em que a sociedade angolana se prepara para a realização das eleições gerais, inicialmente previstas para 2007, o clima em volta de um processo que se quer democrático, de convivência pacífica, tolerância politica, desarmamento das consciências, espírito de reconciliação, à luz dos acordos celebrados tendo em vista o fim do conflito e a normalidade constitucional, continua a ser manchado por actos de intolerância política, associados à violência ao crime e à impunidade, retomados com alguma intensidade nos últimos cinco meses em várias regiões do país.»

«Neste quadro a UNITA vem por este meio denunciar acções, registadas de Abril à Agosto nas províncias do Huambo, Uige, Cunene, Moxico, Huila, Luanda, Malange, Lunda-Norte, Benguela, Kuanza Sul e Kuando Kubango, que culminaram com graves violações às leis. A destruição de instalações partidárias, sabotagem de actividades políticas, fogo posto, violência física e política, assassinatos de quadros do Prtido, prisão arbitrária de populares, dirigentes e membros de Partidos Políticos da Oposição, para além de outros danos materiais e morais.

A utilização da ODC – Organização de Defesa Civil, qual “braço armado” sempre envolvido em actos de violência e perseguição política, em especial no interior, nas aldeias.

No Kuando Kubango assinalamos uma grosseira sobreposição entre os poderes político e judicial, para negar direitos políticos e abrir precedentes graves, limitando a acção dos agentes partidários.

Apelamos por isso às autoridades competentes e à Comunidade Internacional para que medidas urgentes e visíveis, num Estado que se pretende de Direito.

Província do Huambo
Na sua viagem à província do Huambo desde o dia 19 de Agosto de 2006, o Presidente da UNITA Isaías Samakuva tomou contacto com a realidade da situação que se vive sobretudo nos seguintes aspectos:
• Intensificação dos actos de intolerância política com maior incidência nas comunas da Chipipa, Luvemba e Mbave e município do Mungo.
• Registo forçado de cidadãos para atribuição de cartões do MPLA, sob pena de perseguição e ameaças físicas. Este processo encontra-se presentemente em curso na Luvemba (município do Bailundo), Kachilengue (município do Kachiungo) e em várias outras aldeias dos municípios do Kachiungo e Chinguar.
• Violência física contra militantes do Partido que se revelem activos no trabalho de mobilização de cidadãos para causa da UNITA.
• Incêndio de instalações partidárias da UNITA. (Enquanto decorria a reunião com Quadros dos Executivos do Mungo, Bailundo e Londuimbale, chegaram notícias da destruição, por fogo posto, das instalações do Partido na Luvemba).
• Excessiva partidarização dos organismos do Estado nomeadamente a Saúde, Educação e Serviços Administrativos, consubstanciada na obrigação de obtenção de cartões de membro do partido MPLA há todos os funcionários desses organismos sob o risco de perder emprego.
• Instrumentalização das autoridades tradicionais para o serviço do MPLA.
“Estes são apenas alguns relatos de longas listas de actos de intolerância atribuídos aos militantes do MPLA que foram entregues e relatados à delegação do Presidente da UNITA, nas localidades por onde passou.

Dia 25 de Agosto

Município do Londuimbale
Sete quadros da UNITA que integravam a comitiva do Secretário Municipal do Lomduimbale, Andre da Silva Chitunda, foram violentamente agredidos na Comuna do Alto-Hama, no Sector Luvili por um grupo afecto ao MPLA munido de armas brancas sob comando dos senhores, Zacarias Paulo, Henriques Lumbo e Daniel Suende, este último pertence a ODC (Organização de Defesa Civil).
Desta acção, resultou o ferimento grave de Manuel Chilala e Francisco Lopes, com oito e dose pontos na cabeça respectivamente, José Guepe, fractura completa do braço direito, Tiago Jamba e André Chitunda (Secretário Municipal), encontrando-se ainda internados sob cuidados médicos no Hospital Central do Huambo.
A delegação da UNITA tinha notificado formalmente as autoridades administrativas e o comandante da polícia nacional do Alto-Hama para esta missão política do seu partido, no caso, a reimplantação das estruturas da UNITA na referida área.
Na noite seguinte, foi incendiada a sede municipal da UNITA na comuna do Alto-Hama. Jornalistas que se deslocaram à localidade, constactaram no terreno estes factos, tendo filmado evidências.

Município do Kachiungo
Foi morto na sua residência o Sr. Bento Capulungungu, pelo facto de ser militante da UNITA.

Dia 14 de Maio de 2006
Às 16 horas, o Secretário Municipal da JURA no Bailundo, de nome Higino, foi emboscado e atacado por um grupo de militantes do MPLA, na travessia do Rio Kunhoñamua, quando regressava de um comício assistido por mais de 700 populares da Comuna do Hengue. A acção foi orientada pelo Administrador Comunal do Hengue, Simões Upenda, tendo causado ainda a destruição da motorizada em que seguia o Secretário da JURA do Bailundo.
Dia 07 de Abril
As 18 horas, na Comuna do Alto Hama, no município do Londuimbale um grupo de militantes do MPLA composto por José da Cunha – Secretário do Sector da Bonga, Jerónimo José Catombela – Secretário Adjunto do Sector, Juliano Kateve, Faustino Kamela e Tiago Kaniakala, assaltaram o Comité da UNITA da Bonga tendo espancado os seus militantes Paulo Chinduli, Secretário do Sector a quem tiraram dois dentes; a Faustino Kalandula, Membro do Executivo da UNITA do Sector ficou com a perna imobilizada; a Domingos Kandimba, fracturaram as costelas; a Rosalina Napusso, ficou igualmente com o braço imobilizado; para além de Laurinda Chitula, Isabel Chilombo, Felisberto Kalueyo e Francisco Catombela, que tiveram ferimentos ligeiros.

Província do Uíge

Dia 14 de Agosto de 2006
Elementos afectos à ODC (Organização de Defesa Civil) sob chefia de Laurindo Bongue, cercaram a residência de Maurício Paulino, Secretário da UNITA na aldeia Kalumbo, há 15 kms da cidade do Uíge, tendo deixado dois panfletos cujo teor o ameaçava de morte, caso não se retirasse da referida aldeia. Lia-se nos panfletos que assumiriam a mesma atitude contra Moisés Bartolomeu, Secretário municipal da UNITA no Uíge.
Decorridos 6 dias, isto é, dia 20 de Agosto corrente, o referido Secretário da UNITA foi compulsivamente expulso da aldeia de Kalumbo por um grupo afecto ao MPLA e capitaneados pela ODC.

Província do Cunene

No dia 18 de Agosto de 2006
Flávio Octaviano Nelao, ex- Secretário Provincial da UNITA no Cunene foi alvo de uma acção de confisco de bens pessoais e forçado a sair da sua residência por elementos fardados da polícia acompanhados de um cidadão conhecido por “Zequinha”.
Importa no entanto sublinhar que entre os bens expropriados constam também aqueles sob o âmbito da reinserção sócio -económica dos ex - militares e suas respectivas famílias. Consideramos este facto um atentado ao espírito da reconciliação nacional, impondo adesão partidária aos abrangidos por actos administrativos do Estado.


Província do Moxico


Município do Lumbala-Nguimbo

Dia 3 de Agosto 2006
O Sr. Augusto Júlio Kuando - administrador municipal e Primeiro Secretário do MPLA impediu a celebração do 72.º aniversário natalício do Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Savimbi. Em consequência desta atitude intolerante, cerca de 80 famílias residentes no município viram-se obrigadas a deslocar-se para a província do Kuando-Kubango, enquanto um outro número não especificado regressou para a vizinha República da Zâmbia.
Importa salientar que neste município as autoridades administrativas têm impedido a reimplantação das estruturas do Partido com repetidos actos de intimidação e intolerância política.

Obs.: É de notar que na província do Moxico o Sr. Governador e 1.º Secretário do MPLA tem-se recusado receber os dirigentes da UNITA, como de outras formações políticas da oposição, .

Município do Léua – Intolerância política e instrumentalização das autoridades tradicionais

Dia 21 de Julho
As 15 H00 do mesmo dia, no bairro Kalumbala, a bandeira da UNITA existente na sede do Partido, foi violentamente destruída pelos senhores Samosse e Romeu da ODC, senhora Berta, filha do secretário Municipal do MPLA, Maria da Conceição Mahina, soba do bairro e Bati Domingos Kavikiviki agente da Polícia, sob ordens do Sr. Augusto Massacre, vice-administrador do Léua e primeiro Secretário do MPLA. Acto contínuo, os senhores da ODC proferiram expressões ameaçadoras alegando terem em sua posse armamento para repetirem os acontecimentos registados após as eleições de 1992.
Nesse mesmo dia e no mesmo município as 3H00 da madrugada foi queimada em sua casa uma senhora identificada como militante do Partido, irmã do militante e veterano da UNITA, Senhor Sainhingui.

Dia 22 de Julho
Seis (6) ex-militares da UNITA, nomeadamente, Jacob da Costa, Demóstenes Moisés, Augusto Mbulika Joaquim Gaspar, André Watombele e Daniel Abel, que se faziam transportar de 25 cabeças de gado bovino, apesar de estarem devidamente documentados com a sua guia de marcha, visada pelas administrações por onde foram passando, foram intersectados e ameaçados à tiro pelos senhores Kationgo e Samangueia da ODC residentes no bairro Sachilombo à 30 Kms da sede provincial do Moxico.
Ainda na sede provincial no Bairro Elavoko, pessoas ligadas a UNITA têm sido intimidadas pelo Sr. José Mucha, 1.º sargento da PIR, alegando ter orientações segundo as quais “haveria uma operação de caça ao homem, quando a UNITA perder as próximas eleições”.

Dia 15 de Julho
As 23H00 o Sr. Domingos Carlos sofreu um atentado com disparos de arma de fogo AK-47, perpetrados por 5 jovens da ODC a mando do soba Nhakaleji e do Sr. Cartofo Kassapato. O jovem em fuga teve de percorrer dois dias até chegar ao Luena tendo deixado no terreno todos os seus haveres. A ocorrência foi apresentada ao Comando Provincial da Polícia Nacional sem contudo ter conhecido até ao momento qualquer evolução.

Dia 14 de Julho de 2006
Na Comuna de Lukusse, aldeia de Nhakaleji, o soba com o mesmo nome, ao saber que o senhor Domingos Carlos ex-militar da UNITA era da tribo umbundu ameaçou-o dizendo que indivíduos umbundus que entrassem na sua aldeia não tinham porta de saída, morreriam.

Município de Kangamba

Dia 15 de Junho 2006
Elementos afectos ao Mpla forçaram a entrada na sede municipal, retiraram e destruíram a bandeira da UNITA.

Província da Huíla

Município de Kalukembe

Dia 1 de Agosto de 2006

No sector de Chinuangolo na comuna de Ngola, militantes do MPLA identificados como Canuela Situ, Martinho Chipauka, Mbinguela Chico, Meu Wali, Manuel Kapitango e Niokola agrediram os reponsáveis da UNITA, Zeferino Catimba, Secretário do Sector e João Pequenino Chilupa quando estes se encontravam reunidos aguardando pela delegação do Secretário Comunal da Ngola.

No mesmo dia, na localidade de Vatuku roubaram a bandeira da UNITA e incendiaram o respectivo njango de actividades partidárias.

6 de Julho de 2006
Os senhores Mundo e Colino da ODC e Manuel Kanjila chefiaram um grupo de cerca de 50 homens munidos de catanas, machados, facas, purrinhos e paus, assaltaram o comité de Kahãla, situado a 18 Kms da comuna do Calepi, tendo destruído as instalações.

Município de Quipungo
Dia 18 de Julho de 2006
Uma delegação da UNITA dirigida pelo Secretário municipal Sr. Ernesto Eduardo Chingala foi vitima de agressões físicas perpetradas por militantes do MPLA. A ocorrência registou-se nas instalações da Administração de Chikungo, no município de Quipungo.
Saliente-se no entanto que esta agressão ocorreu na presença do Administrador comunal, Sr. Graciano Tulitunde, do Secretário local da JMPLA e de outros tantos responsáveis do partido no poder em Chikungo.
No dia seguinte às 13 horas, o grupo do MPLA ressurgiu na área tendo agredido e exigido a retirada desta localidade do Sr. Manuel José Terceiro e sua família pelo simples facto de ter alojado a delegação da UNITA. Este cidadão, forçado a abandonar a sua residência.
Lamentavelmente, recorde-se, actos de intolerância política aconteceram nesta província no mês de Maio, no município de Jamba Katruka, mais recentemente no Sector do Km 50 e finalmente nos dias 18 e 19 de Julho na comuna de Chikungo no município de Quipungo.
Portanto, é caso para dizer que acções desta natureza não só contrariam o espírito e a letra dos entendimentos alcançados, como também violam a lei dos Partidos Políticos nos seus artigos 7.º e 10.º da nossa Constituição.

Município do Kuvango

17 de Junho de 2006
Foi inaugurado o comité local da UNITA no Km 50 e durante a noite desapareceu a bandeira do Partido.
Perante este facto, o Executivo do Secretariado do Sector reuniu-se com o sr administrador local e o comandante da polícia para abordagem do assunto.
Durante a noite do dia seguinte, foi roubada a bandeira da JMPLA. O comandante interino da polícia do município o o chefe municipal do SINFO prenderam 4 suspeitos pelo roubo da bandeira da JMPLA.
No dia 19 de Junho, a comissão de resolução de conflitos da Comuna de Galangue reuniu-se no Sector do Km 50 tendo chegado a conclusão que o assunto estava ultrapassado.
Surpreendentemente, as 11H00 do dia 20 de Junho, uma equipa composta de 3 agentes da polícia municipal do Kuvango chegou ao Km 50 e prendeu seis elementos do Executivo do Secretariado da UNITA nomeadamente, Abel Jonas, Secretário, Romão João Chikomo, Secretário para a Organização, Francisco Ndala, Secretário da JURA, António Gabriel e Moisés Chivinga, activistas, sob pena de terem organizado uma subversão contra o administrador e terem também ofendido o MPLA e o seu presidente. Apesar de terem alegado que tais acusações eram infundadas foram mantidos na cadeia e aos 22 de Junho enviados à DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal) de onde, após ouvidos foram soltos no dia seguinte!

Dia 18 de Junho de 2006
No município do Kuvango, a Polícia Nacional prendeu de forma arbitrária, por altura das comemorações do dia da LIMA (Liga da Mulher Angolana), o elenco local da UNITA, tendo sido transferido para a cadeia da DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal), sob alegações de terem protagonizado manifestações defronte a administração do Km 50. Pela falsidade e inconsistência da acusação, os detidos foram libertos alguns dias depois.
Claros abusos da autoridade que não tiveram quaisquer consequências sobre os autores destas violações.

Província de Luanda

No dia 24 de Agosto de 2006
O cidadão Nelson Isaac, antigo militar da UNITA residente em Luanda, viu-se impedido de tratar o seu bilhete de identidade.
Confrontado com erros do seu nome no BI inicial, e por isso incompatível com o documento militar da sua desmobilização, recorreu ao Serviço Nacional de Identificação na Cidade Alta, onde foi rejeitado pelo Eng. Luís Kazanga dos serviços em questão, sobre o motivo da sua reclamação.
O facto de o Eng. Luís Kazanga saber que este pertenceu as FMU foi suficiente para negar a possibilidade ao ex-militar Nelson Isaac regularizar o seu BI, tendo um outro funcionário presente na circunstância, dito que “este fala mesmo como o tio deles Jonas”, numa alusão às respostas do antigo combatente.
Os desmobilizados das ex-Forças Militares da UNITA enfrentam dificuldades na aquisição de Bilhetes de Identidade, um pouco por todo o País.

Província de Malange

Município de Quirima

Dia 10 de Julho de 2006, no Município de Quirima o filho do Administrador da Damba Kabango, Gabriel José Marta, chefiando um grupo de activistas do MPLA, agrediu os cidadãos Zacarias Paulino, Secretário municipal para a Informação da UNITA, Jaime Ukuahamba Secretário para a Mobilização da JURA e Lucas Matias Secretário para Organização da JURA, por motivações políticas. Feita a respectiva denúncia, não resultou qualquer acção.


Bairro Maxinde
Dia 2 de Julho, um grupo de 30 elementos afectos ao MPLA chefiado pelo Soba Sebastião Jacinto Coordenador da Célula do seu Partido na Zona-9 Valódia, Bairro Maxinde, agrediu militantes da UNITA residentes no mesmo Bairro, nomeadamente Francisco da Costa, Anabela das Dores e Jacinto Lambo, Secretário municipal e membros do Executivo provincial do partido respectivamente, pelo simples facto de militarem na UNITA.
Da acção resultou a destruição de vários bens materiais pertencentes aos referidos militantes.

Província da Lunda-Norte

Dia 21 de Maio de 2006
Na localidade do Luchilu, município de Kambulo, foi rasgada a bandeira da UNITA por um grupo a mando do Secretário do MPLA naquele Sector, José Lungongo.
No Sector de Muakesse, o comandante da polícia fronteiriça identificado pelo nome de Angolano, tem interpelado e ameaçado repetidamente militantes da UNITA.

Dia 10 de Maio
O Administrador Municipal de Kambulo, Samuel Satumbo, acompanhado do primeiro e segundo Secretários do MPLA reuniram-se com entidades tradicionais da área, exortando-lhes a não permitirem a reimplantação das estruturas da UNITA nos seus bairros. Disse aos sobas que permitiram a presença da UNITA, que perderiam os seus subsídios caso não retirassem a bandeira do Galo Negro.

Província de Benguela

Dia 21 de Maio de 2006
Por ocasião da inauguração das instalações do Comité Local da UNITA em Damba-Maria, depois de observados todos os procedimentos administrativos, as 13 horas, militantes do MPLA perpetraram actos de sabotagem com o arremesso de pedras e de armas brancas, causando 12 feridos de entre os quais 09 graves nomeadamente: Adelino Sangue, Andrade Abreu Ngongo, Adelina Lussinga, Conceição Salala, Gil Kambinda Carlos Toivo, Domingas Florinda, Francisca Julieta José Chica, Domingos Bismarques, Joaquim Manuel Lázaro Nañgulo e Martinho Kambuio.

A instalação foi parcialmente destruída, tendo como consequência impedido o acto político. Os prejuízos são avaliados em 514.450 Kz (quinhentos e catorze mil, quatrocentos e cinquenta Kuanzas).
Ainda durante o final do mês de Maio e princípio de Junho registaram-se os seguintes actos de intolerância:

Elementos da defesa Civil sob orientação dos dirigentes do MPLA no Cubal retiraram e apoderaram-se de um televisor e a respectiva antena parabólica doada pela ADRA aos ex-militares da FMU.

Dia 26 de Abril
Eram 16h21, quando um grupo de 39 homens da ODC da povoação do Cui agrediram os senhores Gabriel António Chipandeka, Secretário do Comité de Zona da aldeia Miranda- Cui, Bernardo Chiteculo, da agressão resultou a morte do Secretario do Comité de Zona Gabriel Chipandeca, cujos restos mortais foram levados pelo grupo criminoso ao soba , identificado como autor moral da agressão.

Depois de terem espancado e assassinado o malogrado Chipandeka, os agressores afectos ao MPLA foram em perseguição da viúva, tendo saqueado todos os seus haveres. Este acto deixou a viúva incapacitada de sustentar os seus cinco órfãos.

Dia 10 de Abril
As 14 horas foi encontrado morto sobre as aguas do rio Cuema, na localidade do Lumbili, povoação de Yala- Cuema, município do Cubal, Mário Bartolomeu, desmobilizado das ex- FMU, um acto atribuído a Maurício Chikuete, chefe da ODC naquela povoação.

19 de Abril
21 elementos militantes do MPLA, agrediram as 18 h e 15, membros da UNITA, do Comité de Zona da aldeia –Kamako-Cui, nomeadamente Manuel Canganjo, Albino Sandongo e Simão Sombo, provocando ferimentos graves.

18 de Abril
Cinco famílias residentes na Comuna da Ebanga perderam as residências e os haveres em consequência de fogo posto por militantes do MPLA. Eis os sinistrados:
Avelino Ngumbe, Ekundi Damião, Leornardo Damião,José Chile e Amélia,esta ultima presidente da da LIMA do sector Kachibango- da Comuna da Ebamga.

Por outro lado, por ser da UNITA, o velho Zeferino Cangala- catequista da igreja católica da Londesa, residente na aldeia Sindjamba foi expulso da sua casa por ter assistido ao comício na area da Kupa proferido pelo secretario provincial da UNITA em Benguela.

No Chongoroi, a delegação de deputados da UNITA que se deslocou para aquele município foi intimidada por um elemento da polícia e operador das comunicações do Comité municipal do MPLA, identificado com o nome de Eduardo. Este caso foi apresentado ao Comandante da polícia local que prometeu tomar medidas disciplinares.

Província do Kuanza-Sul

A partir do dia 26 de Abril de 2006
2101 (dois mil, cento e um populares) que residiam nas aldeias da Palestina, Jericó, Betânia 1, 2 e Kissanje foram compulsivamente retirados das suas residências pelas FAA, sob comando do Tenente Serrote do Batalhão Independente da Zona Militar do Kuanza-Sul, para as aldeias do Redondo, Epalanga e Cirilo, numa distância de 15 à 25 Km entre as referidas localidades. Esses populares foram obrigados a abandonar as suas residências e haveres, estando agora expostos ao relento e a outras vicissitudes.
O Administrador comunal da Sanga e a Comissão das FAA, Polícia e SINFO envolvidos na operação de evacuação da população, confirmaram sábado, dia 5 de Maio de 2006, estarem apenas a cumprir um programa superior do Governo.

Província do Kuando-Kubango

A Secretária da UNITA na província do Kuando-Kubango, Sr.ª Regina Eduardo Tchipoia de 45 anos de idade é acusada em processo judicial instruído pela delegação de Justiça em Menongue, do crime de difamação e calúnia.
Ela estava em pleno exercício das suas competências políticas dia 22 de Agosto de 2005 quando, na comunicação social local, afirmou “na comuna de Savate, município do Kuangar os Brigadistas do Registo Gratuito de Adultos estavam a registar apenas simpatizantes do MPLA em detrimento de outros partidos”. “Que a falta de lisura e isenção dos brigadistas contribuiu para o registo de menos de duas centenas de pessoas numa área de quase 12 mil habitantes”.
Saliente-se que o instrutor do processo é o acusado de parcialidade no registo de adultos. Mateus Bonifácio Ndala, acumula as funções de delegado da justiça e Coordenador da campanha de registo.
De referir que não é razoável nem tão pouco racional julgar pela idoneidade de uma comissão nomeada por uma entidade implicada nos factos, neste caso, o delegado da Justiça e Coordenador Provincial da Campanha de Registo que entretanto assume-se como queixoso na informação que aos 30 de Agosto de 2005 remeteu ao procurador da República da Província do Kuando-Kubango.
O Registo de Adultos em causa faz parte do processo político; logo é uma via para o processo eleitoral e para o exercício de direito de cidadania e da estabilização das instituições políticas de Angola.
Sublinhe-se que a Sr.ª Regina Tchipoia agiu na qualidade de Secretária do Partido da UNITA e não em seu nome pessoal, pelo que o Processo deveria ser movido à própria UNITA.

Em jeito de conclusão, recorde-se que foi nalgumas localidades do Kuando-Kubango nomeadamente Kaiundo, Mavinga, N’dumbo, onde ocorreram casos graves de intolerância política que culminaram com membros do MPLA a responderem às instâncias judiciais, pelo que não é estranho que o processo pretendido mover contra a Sr.ª Regina Tchipoia seja uma retaliação

Nada de novo, salve-se quem puder

Apesar de consagrados no estatuto jurídico-político do País, o Governo continua (até quando?) a denegar deliberadamente e de forma perversa direitos básicos como água, luz, saúde e educação à maioria dos angolanos.

Água, luz, saúde e educação é, julgo eu, quanto bastaria para que os angolanos pudessem viver com um eterno sorriso nos lábios como se fizessem usufruto e tivessem o petróleo no bolso.

É claro que aqueles que têm quatro refeições por dia poderão contraditar (e estão no direito de fazê-lo) a sobredita afirmação dizendo que, depois de 22 de Fevereiro, Angola está a crescer económica, social e politicamente.

Podem acusar-me de facciosidade, mas a verdade é que a Angola dos pequeninos não está a crescer e a maioria dos angolanos, quais filhos de um Deus menor, continua a não ter água, luz, saúde e educação.

Se Angola estivesse de facto a crescer em toda a sua plenitude, na sua angolanidade e angolanitude, já não mais teriam a necessidade de os angolanos darem a sola em busca de bem-estar social, (água, luz, saúde e educação) económico e político no estrangeiro.

Crónica publicada inicialmente aqui

Primeiros africanos a chegar à América do Norte eram angolanos

Os primeiros africanos a chegar à América do Norte eram escravos provenientes do que é hoje Angola, noticiou o jornal Washington Post, citando historiadores norte-americanos. Até agora, pensava-se que esses escravos tinham chegado ao colonato de Jamestown na Virgínia provenientes das Índias Ocidentais e trazidos por um barco holandês.

A região de África de onde esses escravos seriam provenientes era desconhecida. O trabalho de investigação realizado por dois historiadores, Engel Sluiter, da Universidade da Califórnia, e John Thornton, da Universidade de Boston, permitiu apurar que, na verdade, os escravos eram das etnias Kimbundu e Kilongo provenientes dos reinos do Kongo e Ngongo, territórios que fazem actualmente parte de Angola.

Sluiter, que morreu há cinco anos, descobriu que um barco português, o São João Baptista, com 350 escravos a bordo, foi atacado ao largo do México em 1619 por dois barcos de piratas não identificados. O professor Thornton, que está prestes a publicar um livro sobre o comércio de escravos entre Angola e as colónias da América do Norte, apurou, estudando documentos da época, que os dois navios piratas eram os barcos ingleses Treasurer e White Lion, que navegavam com bandeira holandesa.

Cada um dos barcos levou 30 escravos do São João Batista. Os dois barcos piratas entraram em Jamestown com quatro dias de diferença entre si e trocaram alguns dos escravos por mantimentos. O Treasurer foi depois para as Bermudas, onde vendeu mais escravos e regressou à Virginia alguns meses depois, "vendendo os últimos nove ou dez escravos". "Os primeiros africanos na Virgínia falavam línguas Bantu com o nome de Kimbundu e Kilongo. A sua terra eram os reinos de Ndongo e Kongo, regiões da Angola moderna e das regiões costeiras do Congo," escreveu o jornal.

Ainda segundo o Washington Post, "provavelmente" a maioria dos escravos tinham sido baptizados Cristãos porque o reino de Ndongo se converteu ao cristianismo em 1490. Muitos dos escravos eram "alfabetizados" e tinham tido contacto com europeus "por muitos anos". "Isto - observa o jornal - poderá ser uma das razões por que alguns dos primeiros africanos da Virgínia ganharam a sua liberdade após terem trabalhado durante anos como serviçais contratados".

Esse tipo de serviçais podia alcançar a sua liberdade ao fim de um tempo estipulado, trabalhando contudo sem salário. O jornal refere ainda que no censo populacional de 1624 aparece o nome "Ângelo", que, segundo os documentos, é o nome de "uma mulher negra" trazida para Jamestown a bordo do Treasurer e que trabalhou na casa do Capitão William Pierce e de sua mulher, June. Os historiadores precisam que o nome dessa escrava seria, certamente, Ângela e não Ângelo.

O Estado e o Jornalismo em Angola

A estratégia do Governo angolano para a Comunicação Social, liderada por Manuel Rabelais , passa pela adequação do quadro jurídico-legal do sector, pela reorganização das empresas, formação profissional e a promoção do diálogo com a classe jornalística. Tudo boas intenções, reconheça-se. Tão boas como as divulgadas em Portugal mas que, tal como acontece nas ocidentais praias lusitanas, correm o sério risco de serem mais teóricas do que práticas. Ou será que, dentro em pouco, Angola será um exemplo a ter em conta?

"Estas linhas estratégicas têm como finalidade revolucionar o sector, com vista a oferecermos à sociedade um ambiente legal que permita o exercício da liberdade de expressão de forma livre, plural, isenta e responsável", afirmou recentemente Manuel Rabelais.

Não me parece que, para já, seja isso que acontece. Tenhamos, contudo, alguma paciência e talvez o processo acabe por resultar, tal como a democracia acabará um dia destes (eu sei que quem espera, desespera) por vingar.

Talvez um dia destes o Esatdo angolano deixe de ser dono e senhor da Comunicação Social. É que, agora, integram o sector público a Rádio Nacional de Angola (RNA), com estúdios centrais em Luanda e 18 emissoras provinciais, a Televisão Pública de Angola (TPA), com delegações nas diferentes províncias e com emissões locais em Cabinda, Lubango (Huíla) e Benguela, bem como (o que só por si é um claro exemplo) o único diário, o Jornal de Angola, com correspondentes em todas as províncias, e uma agência nacional de notícias (Angop), que também se estende por todo o país.

Figuram também órgãos de comunicação social privados, nomeadamente a emissora Luanda Antena Comercial e a Rádio Ecclésia, emissora católica de Angola. No interior do país existem também emissoras locais, como a Rádio Morena, em Benguela, Rádio Comercial de Cabinda e a Rádio 2000 do Lubango.

Quanto à Imprensa, além do matutino estatal existem sete semanários, designadamente o "Agora", "Folha-8", "A Capital", "Jornal Angolense", o "Semanário Angolense", o "Independente", e "Cruzeiro do Sul".

No campo das intenções (que importa registar porque as palavras voam mas os escritos são eternos), o ministro angolano da Comunicação Social defende que a Imprensa angolana tem de ser um sector "moderno, dinâmico, forte, sério responsável e objectivo".

Manuel Rabelais reitera a necessidade de existirem profissionais "bem formados e competentes", para o exercício de um jornalismo "isento, plural, responsável e patriótico", acrescentando que "o sector da comunicação social tem de ser moderno, dinâmico, forte, sério, responsável e objectivo, capaz de interagir com outros sectores e assim contribuir e influenciar positivamente nos esforços do Estado e da sociedade".

Será?

Artigo do jornalista angolano Orlando Castro publicado inicialmente aqui

O Independente chegou ao fim

A directora do semanário O Independente anunciou recentemente à redacção do jornal que o semanário vai publicar a sua última edição hoje, sexta-feira, disse à agência Lusa fonte da redacção do jornal.

O jornal Público noticiou hoje que a venda do "O Independente" ao empresário Alberto do Rosário falhou, "pondo em causa a continuidade do semanário".

Uma fonte da direcção do "O Independente", citada pelo Público, disse que "a decisão quanto ao possível encerramento do jornal está dependente de um novo investidor".

Fonte da redacção disse à Lusa que o quadro de pessoal do semanário é, neste momento, composto por cerca de 25 pessoas.

Os últimos dados da Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT), relativos ao primeiro trimestre deste ano e divulgados a 28 de Junho, mostram que "O Independente" protagonizou a maior descida do segmento dos jornais semanários generalistas.

A circulação paga (vendas em banca e por assinatura) do jornal caiu 22,9%, registando a cada sexta-feira vendas médias de 9.392 exemplares.

Rei Bingo Bingo proibe mulheres de usarem calças no Cuito Cuanavale (Angola)

O rei Bingo Bingo, máxima autoridade tradicional da região do Cuito Cuanavale, no leste de Angola, proibiu as mulheres de usarem calças, sob pena de pagarem uma multa de dois cabritos ou 10 mil cuanzas (cerca de 100 euros). A decisão, que consta de um decreto recentemente aprovado pelo soberano onde se estabelecem novas regras de conduta que devem ser seguidas pelos súbditos, determina a proibição de uso pelas mulheres de qualquer peça de vestuário "destinada ao homem".

"Qualquer soba (autoridade tradicional local) que encontrar uma mulher a usar calças ou outro vestuário destinado aos cidadãos do sexo masculino deve multá-la em dois cabritos ou 10 mil kuanzas", refere o decreto real, divulgado em Luanda pela Rádio Ecclesia, emissora católica. A preocupação do rei do Cuito Cuanavale com o uso indevido de vestuário masculino levou-o a solicitar a "estreita colaboração da polícia e de todas as forças da lei" para que sejam presas todas as mulheres infractoras.

O decreto real estabelece também novas regras nas relações entre homens e mulheres, determinando que "o homem que engravidar uma moça em idade escolar e não queira casar com ela pode pagar uma multa de quatro cabeças de gado bovino ou o equivalente em Kuanzas".

Para o casamento, o soberano estabeleceu que o "alembamento" (dote) a pagar pelo homem à família da noiva será de "duas cabeças de gado bovino", especificando que os animais podem ser entregues vivos ou "convertidos em dinheiro equivalente". Totalmente afastada fica a possibilidade, até agora comum, de pagar o dote em cerveja ou refrigerantes.

O rei do Cuito Cuanavale estabeleceu ainda que as ofensas morais implicam o pagamento de uma multa de uma cabeça de gado bovino, enquanto o homicídio obriga ao pagamento de 10 cabeças de gado bovino à família da vítima, sendo ainda o autor da morte "entregue à justiça do Governo". O mesmo acontece a quem for encontrado a consumir produtos estupefacientes, estabelecendo o decreto real que "deve ser entregue à polícia nacional". Nestes casos, o soberano entendeu que deveria poupar trabalho aos tribunais e definiu que os consumidores de drogas devem "permanecer presos durante 10 meses".

O decreto real também abrange a área do ensino, determinando que os alunos que tiverem cinco faltas injustificadas devem ser denunciados ao soba, que os castigará "com trabalho na horta ou na lavra". Por outro lado, apenas os cristãos ficam autorizados a realizar a circuncisão dos filhos nas unidades de saúde, enquanto os restantes súbditos são obrigados a "obedecer a todas as regras da cerimónia segundo os costumes locais". Quem não respeitar estas regras "não terá qualquer ajuda", determinando ainda o rei que os sobas que não fizerem respeitar este decreto serão punidos com uma multa de "dois cabritos".

Um exemplo de invulgar coerência e coragem

Orlando Castro, jornalista angolano ao serviço do Jornal de Notícias desde 1991 e colaborador de luxo, digo eu, do Notícias Lusófonas desde a primeira hora, vai lançar, dia 23 de Setembro, na Casa de Angola, em Lisboa, o seu quinto livro, com o título “Alto Hama – Crónicas (diz) traídas”.

Editada pela Papiro e com o prestimoso e incondicional concurso da Casa de Angola de Lisboa, “Alto Hama – Crónicas (diz) traídas” é a reunião dos comentários de Orlando Castro que temos tido o grato e honroso prazer de publicar (e, permitam-me a imodéstia, disso sou testemunha) ao longo da existência do Notícias Lusófonas.

«Algemas da Minha Traição» (1975), «Açores – Realidades Vulcânicas» 1995), «Ontem, Hoje... e Amanhã?» (1997), «Memórias da Memória» (2001, com prefácio de Arlindo Cunha, são outros títulos da autoria de Orlando Castro, cuja relação com o jornalismo começou muito antes da independência do País no jornal “A Voz dos Mais Novos”, órgão de informação do Liceu Nacional General Norton de Matos de Nova Lisboa.

Orlando Castro, quer cá (Portugal) como lá (Angola), é dos poucos que merece o título de Mestre desta profissão e que elegeu o Jornalismo por acreditar religiosamente que com a caneta pode-se lutar por dias de Sol mais quentes, dias melhores e melhores dias, por mais pão, amor, liberdade e democracia.

Pena é que os néscios que (des) mandam em Angola, quais aprendizes de políticos e pessoas que a todo custo querem ser gente, julguem (quem lhes conferiu esse direito?) o Orlando pelo simples facto de assumir (trata-se, pois, de um acto de invulgar coragem e coerência) que o seu presidente foi (é) aquele que no mês de Setembro de 1992 prometeu “Calças Novas” sem sequer falar do feitio.

Será isso, nos tempos que correm, crime em Angola? É segura e garantidamente, digo eu por minha conta e risco, para todos aqueles que ainda confundem a obra-prima do Mestre com a prima do mestre-de-obras ou a beira da estrada com a estrada da Beira.